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I - Contabilidade Geral Avançada - Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica.

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I - Lei nº 404/76 - Influência Norte-americana;

II - Contabilidade = à ciência social (VERIFICA O COMPORTAMENTO HUMANO. FORMA PELA QUAL IMPAQUITA NA ENTIDADE);

III - Objeto = à Patrimônio da Entidades - Objetivo = à Controle do Patrimônio / Finalidade = à Fornecer informações aos usuários;

IV - Técnicas Contábeis:

1 - Escrituração;

2- Demonstrações Contábeis ou Financeiras;

3 - Análise das Demonstrações Contábeis ou Financeiras;

4 - Auditoria.

V - Relatório Contábil-financeiro - Objetivo = ao fornecimento de informações contábeis;

VI - Objetivo de Finalidade;

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I - Campo de Aplicação = a todas as entidades que possuem patrimônio (sociais / econômicas);

II - Avaliação Patrimonial = atribuição de valor monetário;

III - Ativos= soma de bens e direitos / Passivos = obrigações;

IV - Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação Líquida (Bens, Direitos e Obrigações);

V - Capital Social ou Subscrito = Total de ações subscritas de uma companhia (Capital a Integralizar / Capital Integralizado):

*Capital a Integralizar = comprometimento, mas ainda não cumprido p/ formação do cap. social;

* Capital Integralizado = ao que já fora cumprido p/ formação do cap. social.

* Capital autorizado = limite estabelecido de nº de ações pelo Estatuto;

VI - PL - Patrimônio Líquido Positivo, onde: PL = Ativo - Passivo

Se Ativo > Passivo , temos: Patrimônio Líquido Positivo;

VI.1 - PL - Patrimônio Líquido Negativo, onde: PL = Ativo - Passivo

Se Ativo < Passivo, temos: Patrimônio Líquido Negativo;

VI.2 - PL - Patrimônio Líquido NULO, onde: PL = Passivo - Ativo

Se Ativo = Passivo, temos: Patrimônio Líquido NULO.

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(PENAL) 1. Princípios básicos. 2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo 2.2 Tempo do crime.

- Princípio da Legalidade = Reserva Legal

* Art. 5° , XXXIX, da CF - Garantia Fundamental e Art. ° CP

"Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal."

I - Postulados do Princípio da Legalidade:

I.1 - Lex praevia - Lei Prévia - Princípio da anterioridade penal = necessidade de Lei anterior ao fato que se quer punir;

I.2 - Lex Scripta - Lei Escrita - Vedação ao costume incriminador = não é admitido crimes/penas, se não estiver escrito e em conformidade com os ditames legais;

I.3 - Lex stricta - Lei estrita - Vedação da analogia e "in malam partem" - proibida no direito penal (que prejudica o réu); Já em "in bonam partem" há permissão dentro do Dir. Penal. Neste caso, beneficiará o réu;

I.4 - Lex certa - Lei certa - Princípio da Taxatividade(clareza, precisão...) - O tipo penal deverá ser CLARO e de fácil compreensão p/ todos(as).

- Princípio da Ofensividade

*Não há crimes sem 1 - ofensa ou 2 - exposição a risco do bem jurídico tutelado

1 - Crimes de Dano 2 - Crimes de Perigo

2.1 - Perigo concreto = Geração de Perigo de Dano

2.2 - Perigo Abstrato = Perigo presumido - Ex.: Dirigir embriagado = presunção de perigo(crime)

*Princípio da alteridade - altero = outro, ou seja, só há punição se oferece perigo a terceiros(outrem)

- Princípio da insignificância = Bagatela

*Causa de exclusão da tipicidade material

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Demonstrativa (introdução à lógica sentencial ou proposicional)

- Proposições Lógicas 1 - Oração

2 - Declarativa Ex.: Gosto de Jogar bola.

3 - Valor lógico

- Não proposições 1 - Exclamações

2 - Perguntas

3 - Ordens

4 - Paradoxos

- Princípios:

* Não contradição ( V ou F)

* Exclusão do 1º termos (lógica bivalente)

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Demonstrativa (introdução à lógica sentencial ou proposicional)