A Gestão da Educação e a Gestão Escolar

Políticas e Gestão da Educação Básica

• Unidade II
• Aula 04 - A Gestão da Educação e a Gestão Escolar:
• Os desafios contemporâneos

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• Objetivo da aula: tentar compreender como gerenciar e organizar uma escola no contexto de uma legislação que parte do conceito de gestão democrática para a prática de uma educação pública de qualidade.

Gestão Educacional e Gestão Escolar

• Gestão Educacional: (Legislação, Políticas, Financiamento, Diretrizes e Bases); MEC/Secretaria estaduais, Municipais e Distrital, Conselhos de Educação – Está balizada em princípios políticos, econômicos, de concepções de estado, históricos etc; pode estar direcionada segundo concepções pública, empresarial, gerencial, competitiva, humanística.
• Gestão Escolar: (Direção, Conselho Escolar, APAM, Comunidade Escolar, Regimento Interno da Escola, Infraestrutura, Programas de Repasses de Recursos, PPP) – Se da no âmbito da realidade da escola, considerando suas especificidades, necessidades pedagógicas, alunos atendidos e o princípio da gestão democrática. Tanto a Constituição Federal de 1988 quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n. 9394/1996, e o Plano Nacional de Educação (Lei n. 13.005/2014) estabelecem o princípio da gestão democrática das escolas públicas, na forma da lei. No Distrito Federal a lei de gestão democrática é a nº 4751/2012.

Projeto Político Pedagógico da Escola

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• O Projeto Político Pedagógico da Escola – PPP – é constituído democraticamente, pela comunidade escolar, pela gestão, pelos professores e demais trabalhadores da educação, pelos alunos e familiares que estabelecem os objetivos, as metas, as diretrizes, a concepção de educação e os projetos de natureza pedagógica.
• Caption: Imagem 1: A importância do PPP para a Gestão

Gestão democrática Educacional e Escolar

• Conforme Luck (2008), a gestão escolar é um processo de intervenção na realidade do sistema educacional ou da escola que visa à organização e mobilização dos indivíduos para provocar mudanças e desenvolver processos educacionais, a partir de uma lógica de planejamento. Estão agrupadas em duas áreas principais – organização e implementação.
• Organização – faz parte da fundamentação conceitual e legal da educação, bem como da própria gestão educacional e escolar;
• Implementação – encontram-se as dimensões voltadas para a promoção das mudanças e melhoria do desempenho da escola como um todo, que são: gestão democrática e participativa; gestão de pessoas; gestão pedagógica; gestão administrativa; gestão do clima e cultura escolar; gestão do cotidiano escolar, com ênfase no sucesso da aprendizagem e na formação dos alunos.

As Gestões - Colégio Antenor Padilha:

• Gestão pedagógica e resultados - A escola realiza um processo analítico e reflexivo sobre a sequência de seu trabalho pedagógico, por meio de diagnósticos, análises e debates sobre os resultados;
• Gestão participativa - A prática de gestão envolve alunos, colegiados, professores, servidores, família e comunidade na tomada de decisões e esclarecimentos das ações na escola;
• Gestão de pessoas - A gestão da escola trabalha sob a perspectiva do envolvimento e compromisso de seus funcionários em buscar novas formas de trabalho pedagógico e metodológico. Para atender essa gestão, são realizados encontros pedagógicos, grupos de estudos, reuniões, excursões, aulas de campo etc..
• Gestão de Serviços e Recursos - Uso de recursos tecnológicos para o melhor acesso e manuseio por todos da comunidade, pela valorização da metodologia de projetos de aprendizagem promove oficinas com alunos, professores, servidores e comunidade local;
• Gestão Democrática - A gestão democrática é aplicada aos sistemas de ensino e às escolas. Nesse caso, ela deve focalizar, dentre outros, aspectos como organização dos espaços físicos e dos tempos pedagógicos, integração escola-comunidade e avaliação da aprendizagem dos alunos.
• (CONSED, 2008, p. 11-13).

Gestão Escolar Administrativa

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• Caption: Imagem 2: Gestão Escolar Administrativa - cuida dos recursos físicos, financeiros e materiais da instituição e zela pelos bens e garantir que eles sejam bem utilizados em prol do ensino.

Diagnóstico da realidade escolar

• O momento de diagnóstico pode contribuir significativamente para a escola identificar possibilidades de diminuir a distância entre o real e o ideal, porque oportuniza, dentre outras coisas, a consideração da própria história da escola e a experiência dos atores que a compõem.
• Para tanto, a escola precisa, por meio de diversos instrumentos, fazer dois tipos de questionamentos: um, mais amplo, que relacione sua realidade aos aspectos sociais, políticos e econômicos da comunidade na qual ela está inserida e à sociedade brasileira como um todo; e outro mais específico, voltado para a organização do seu próprio trabalho pedagógico, considerando a atividade dos vários segmentos.
• (SOUSA, 2008c, p. 106-107, grifos no original)

Construção coletiva do PPP

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• Caption: Imagem 3: Construção coletiva do PPP - Na prática, quando a escola constrói coletivamente o seu projeto político-pedagógico, ela tem a oportunidade de discutir, optar e implementar determinadas políticas educacionais em seu cotidiano. Portanto, por meio desse projeto é possível a escola colocar em ação políticas formuladas pelo Estado.

Levantamento das concepções do coletivo

• De forma simples, clara e objetiva, é preciso discutir as concepções dos vários atores e definir uma linha de ação compartilhada que traduza aquilo que o grupo considera prioritário para o trabalho da escola. Como o coletivo precisa ser envolvido também nesse momento, a escola deve criar espaços para a discussão e a troca de ideias.
• (SOUSA, 2008c, p. 107-108)
• Definição de estratégias, pessoas e/ou grupos visando à efetivação das ações definidas pelo coletivo: como será garantida a realização das ações?
• Concretamente, esse terceiro momento visa à definição das ações da escola, dos responsáveis pela sua execução e dos recursos para a implementação do projeto político-pedagógico.

Autonomia da Escola

• Da mesma forma que a gestão democrática, a autonomia é um eixo transversal da LDB 9.394/96. Veja como isto é definido:
• Art. 15 - Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.
• A autonomia é uma diretriz estabelecida legalmente para nortear a organização do trabalho de todas as escolas públicas, e não algo a ser praticado somente por algumas delas. Desse ponto de vista, podemos dizer que a autonomia da escola é garantida por lei.

Características de uma escola democrática

• Garante o seu acesso a todas as pessoas, construindo;
• Constrói uma educação democrática que trabalhe em função da igualdade;
• Condena e combate a qualquer tipo de preconceito;
• Propicia a abertura aos saberes produzidos pelos vários atores que a compõem;
• Articula os conteúdos de ensino com os conhecimentos de vida dos alunos;
• Respeita as manifestações culturais diversificadas dos grupos;
• Assegura a participação dos sujeitos em suas práticas organizativo-pedagógicas;
• Estimula em todos a liberdade de expressão e de intervenção em seu interior;
• Propicia um clima institucional baseado no diálogo;
• Propicia convivência democrática, por meio da troca de experiências dos vários grupos;
• Percebe-se como uma instituição integrada à comunidade;
• Estimula a ideia que na democracia ninguém possui certezas ou única certeza.
• (SOUSA, 2008b,p.110)

Referências bibliográficas

• UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA. Universidade Católica de Brasília Virtual – UCB Virtual. Curso de graduação, Licenciatura em Letras: Políticas e Gestão da Educação Básica. Unidade 2. Aula 3. Disponível em: <http://minhasala.ead.catolica.edu.br/>. Acesso restrito aos alunos matriculados na EAD, com login e senha.
• WPENSAR. O que é gestão escolar?. Acesso em: 16 de outubro de 2018. Disponível em: <https://blog.wpensar.com.br/gestao-escolar/o-que-e-gestao-escolar/>

Identificação

• Universidade Católica de Brasília - UCB
• Escola de Educação, Tecnologia e Comunicação
• Políticas e Gestão da Educação Básica
• Thalita Pereira Mendes