TIPOS DE CONTRATO

TIPOS DE CONTRATO

1. PRAZO DETERMINADO ART 445 E 451 CLT

   • TERMO CERTO
     • PODE SER RENOVADO 3 VEZES
     • TÊM DURAÇÃO PRAZO ESTABELECIDO
   • TERMO INCERTO
     • NÃO TÊM UMA PRAZO ESTABELECIDO
   • SEM TERMO
     • SEM FORMALIDADE ESPECIAL PODENDO SER CELEBRADO DE MANEIRA ESCRITA OU VERBAL
     • NÃO TÊM UMA PRAZO ESTABELECIDO
   • HIPÓTESES CONTRATAÇÃO
     • SUBSTITUIÇÃO ATIVIDADE TEMPORÁRIA E CONTRATOS POR EXPERIENCIA
   • DIREITOS FERIAS
     • SEM TERCEIRIZAÇÃO
   • NÃO GARANTE AVISO PRÉVIO
   • DURAÇÃO MÁXIMA 2 ANOS

2. PRAZO INDETERMINADO OU TERNO

   • NÃO EXISTE PRÉ - ESTABELECIDO DE VIGÊNCIA
   • GARANTE AVISO PRÉVIO
   • TÊM ASSEGURADO 40 % DE MULTA SOBRE O VALOR DE FGTS SEGURO-DESEMPREGO
   • RECISÕES DE CONTRATOS
     • DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA PEDIDO DE DEMISSÃO RESCISÃO INDIRETA DECISÃO RECIPROCA
   • PRINCIPIO DA CONTINUIDADE
   • VISA O CRESCIMENTO DENTRO DA EMPRESA

3. PRAZO TEMPORÁRIO

   • TIPO DE TERCEIRIZAÇÃO
     • TÊM DURAÇÃO DE 180 DIAS NO MÁXIMO DE PRORROGAÇÃO DE 90 DIAS
       • CASO SE ESTENDA, O PRAZO SE TORNA INDETERMINADO TENDO VINCULO DE EMPREGO
   • AUMENTO DE DEMANDA EM ALGUM PERÍODO SUBSTITUIÇÃO - LICENÇA E FERIAS.

4. CONTRATO EVENTUAL

   • AUSÊNCIA DE EVENTUALIDADE
   • NÃO ESTÁ INSERIDO NECESSARIAMENTE NOS FINS DA EMPRESA
   • NÃO SE FIXA EM SÓ TOMADOR DE SERVIÇO

5. CONTRATO DE EXPERIENCIA

   • PRAZO DE 45 DIAS PRORROGAÇÃO DE + 45 DIAS
   • SE PASSAR DE 90 DIAS PASSA PARA PRAZO INDETERMINADO
   • NÃO HÁ AVISO PRÉVIO

6. CONTRATO INTERMITENTE

   • TRABALHO COM SUBORDINAÇÃO PORÉM SEM HABITUALIDADE TENDO ALTERNANCIAS DE PERÍODO
     • VALOR DE SALÁRIO NUNCA INFERIOR AO SALÁRIO MINIMO OU EMPREGADO DA MESMA FUNÇÃO

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