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DIREITOS HUMANOS - created from Mind Map

Lílian Leite Portuguese 1 page

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conteúdo e cumprimento

Fundamentabilidade dos direitos humanos: é FORMAL quando há inscrição desses direitos na CF/Tratados; é MATERIAL, quando não estao expressos, mas existem.

ideias chaves dos direitos humanos

maneiras de implementação dos direitos humanos

UNIVERSALIDADE

ESSENCIALIDADE

SUPERIORIDADE NORMATIVA

RECIPROCIDADE

do ponto de vista SUBJETIVO: sua realização pode ser tarefa do Estado, de um particular ou de ambos.

do ponto de vista OBJETIVO: a conduta para seu cumprimento pode ser ATIVA ou PASSIVA.

Information

Description
Note on DIREITOS HUMANOS - created from Mind Map, created by Lílian Leite on 02/05/2015.
Created by
Lílian Leite · May 2015
Updated
Jan 6, 2017
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  • Created by Lílian Leite · May 2, 2015
  • Copied to Note by Lílian Leite · May 2, 2015
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