DIREITOS SOCIAIS

DIREITOS SOCIAIS

1. ART.6º

   • recorrente em provas. a banca tbm elenca outros pontos do artigo 5º.
   • ALIMENTAÇÃO/ ASSISTÊNCIA AO DESAMPARADO
   • EDUCAÇÃO/LAZER
   • MORADIA/TRANSPORTE
   • PREVIDÊNCIA/ PROT. MATERNIDADE/INFÂNCIA
   • SEGURANÇA/TRABALHO

2. ART. 7º TRABALHADORES urbanos/rurais

   • despedida arbitrária/sem justa causa
     • indenização compensatória
       • ENTRE OUTROS DIREITOS
   • seguro-desemprego
     • desemprego involuntário
       • CONCURSO: VOLUNTÁRIO E INVOLUNTÁRIO
   • fundo garantia
     • tempo de serviço
   • salário mínimo
     • fixado lei
     • unificação nacional
     • reajustes periódicos
     • vedado vinculação
       • qualquer finalidade
     • nec. vitais básicas/famílias

3. PISO SALARIAL

   • PROPORCIONAL
     • extensão e complexidade

4. IRREDUTIBILIDADE SALÁRIO

   • SALVO
     • ACORDO COLETIVO

5. GARANTIA SALÁRIO

   • NÃO INFERIOR AO MÍNIMO
   • RENUMERAÇÃO VARIADA
     • A QUEM RECEBE ESSE TIPO DE RENUMERAÇÃO

6. 13º salário

   • base
     • salário
     • aposentadoria

7. renumeração noturna

   • em dobro em relação ao diurno. VUNESP
   • maior que diurna

8. retenção dolosa

   • Retenção dolosa e culposa VUNESP
   • crime

9. participação

   • lucros, ou resultados
   • gestão da empresa

10. salário-família

    • dependente - baixa renda

11. duração do trabalho

    • oito horas diárias
    • quarenta e quatro semanais
    • facultada
      • a compensação de horários
      • e a redução da jornada
        • acordo coletivo
    • seis horas
      • turnos ininterruptos de revezamento
        • BANCA DIZ = 8 HORAS

12. repouso semanal

    • remunerado
      • domingos
        • A banca = OBRIGATORIAMENTE

13. serviço extraordinário

    • + 50%
      • No mínimo

14. férias anuais

    • remuneradas
      • um terço a mais
        • salário normal

15. licença

    • paternidade
      • gestante
        • 120 dias
          • BANCA DIZ - 160 DIAS
      • lei

16. proteção do mercado

    • mulher

17. aviso prévio

    • mínimo de trinta dias
      • tempo de serviço

18. redução dos riscos

    • normas de saúde, higiene e segurança;

19. adicional de remuneração

    • atividades PIP
      • atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;
      • penosas
      • insakubres
      • perigosas

20. XXIV - aposentadoria;

21. XXV - assistência gratuita

    • até 5 (cinco) anos
      • creches e pré-escolas

22. convenções e acordos coletivos

    • reconhecimento

23. proteção em face da automação

24. seguro contra acidentes

    • cargo do empregado
      • indenização
        • NÃO EXCLUI
        • dolo ou culpa

25. XXIX - ação

    • PRESCRIÇÃO
      • 5 ANOS
      • 2 ANOS FORA

26. PROIBIÇÃO DISTINÇÃO

    • DIFERENÇA SALARIAL
      • SEXO, COR, IDADE, ESTADO CIVIL
    • SALÁRIO/ADMISSÃO
      • PORTADOR DEFICIÊNCIA
    • MANUAL, TÉCNICO E INTELECTUAL
    • 14 ANOS, NENHUM TRABALHO
      • 14 AOS 16, APRENDIZ
        • + 18 QUALQUER TRABALHO
          • TRAB INSALUBRE E PERIGOSO PROIBIDO PARA -18

27. IGUALDADE CONTRATO

    • PERMANENTE X AVULSO

28. ART. 8º SINDICATO

    • LIVRE ASSOCIAÇÃO
    • AUTORIZAÇÃO DO ESTADO
      • NÃO PODERÁ SER EXIGIDA
        • REGISTRO ORGÃOS COMPETENTES
    • VEDADO
      • INTERFERÊNCIA/ INTERVENÇÃO
        • PODER PÚBLICO
      • CRIAÇÃO +1
        • MESMA BASE TERRITORIAL
          • DEFINIÇÃO TRABALHADOR/INTERESSADO
      • DISPENSA EMPREGADO SINDICALIZADO
        • CARGO: DIREÇÃO ou REPRESENTAÇÃO
        • MESMO SUPLENTE
        • ATÉ UM ANO - FINAL
          • SALVO: FALTA GRAVE
    • DEFESA DIREITOS/INTERESSES
      • COLETIVOS/INDIVIDUAIS
      • JUDICIAIS/ADMINISTRATIVOS
    • CONTRIBUIÇÃO
      • FOLHA
      • FIXADA ASS. GERAL
    • NINGUÉM OBRIGADO FILIAR/ PERMANECER
    • OBRIGATÓRIA PARTICIPAÇÃO
      • NEGOCIAÇÕES COLETIVAS
    • APOSENTADO DIREITO DE VOTAR/SER VOTADO
    • APLICAVEIS SINDICATOS RURAIS/PESCADORES

29. ·

    • DIREITO À GREVE
      • TRABALHADORES
        • OPORTUNIDADE DE EXERC.
        • INTERESSE DEFENDER
      • LEI DEFINIRÁ
        • SERVIÇOS ESSENCIAIS
          • ATED. NECESSIDADES IMEDIATAMENTE
        • ABUSOS
          • RESPONSÁVEIS
            • PENA FIX. LEI
    • PARTICIPAÇÃO TRABALHADORES
      • COLEGIADOS PÚBLICOS
        • INTERESSE PROF./PREVIDÊNC
          • OBJ DISCUSSÃO
    • REPRESENTANTE
      • + 200 EMPREGADOS

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