Direito Civil Clássico e Contemporâneo

Direito Civil Clássico e Contemporâneo

1. Clássico

   • Positivista
     • o sistema é autossuficiente
     • não tem relação com moral
     • Direito Civil é igual a lei civil
     • Princípios apenas para lacunas
   • Estrutural
     • atividade estrutural dos elementos do Direito Civil
     • Não investiga a finalidade
   • Liberal
     • ideia liberal de Estado
       • não intervenção do Estado
       • liberdade pública negativas
     • os institutos são fins em si mesmos

2. Contemporâneo

   • Pós-Positivismo
     • moral passa a interagir com o Direito Civil
     • Princípios com força normativa
       • sem hierarquia da lei
       • constitucionalização do direito civil
   • Funcional
     • os institutos do direito civil são meios
       • caráter instrumental da norma
     • concretizar a Dignidade da Pessoa Humana
       • não instrumentalização da pessoa humana. Ela é o fim
       • autonomia existencial
       • mínimo existencial
         • direitos da personalidade
         • Teoria do patrimônio mínimo
       • direito ao reconhecimento
     • diálogo constante entre a norma e o intérprete
     • Paradigmas do CC
       • socialidade (função social)
       • eticidade (boa-fé objetiva)
         • art. 113 - parâmetro de interpretação
         • art. 137 - função de controle
         • art. 442 - imposição de deveres de conduta
       • Operabilidade (mecanismo de aplicação
   • Democrático
     • Estado democrático de direito
     • Estado tem deveres negativos e positivos
     • estado passa a impor deveres nas relações