AÇÃO RESCISÓRIA Parte 2

AÇÃO RESCISÓRIA Parte 2

1. HIPÓTESES DE RESCINDIBILIDADE

   • Hipóteses
     • prevaricação, concussão ou corrupção do juiz
       • Tipos penais
       • Relações com o processo penal
     • Impedimento do juiz
       • Não exige arguição no processo
       • Não se aplica a suspeição
       • julgamento colegiado
     • Incompetência absoluta do juízo
       • Rejulgamento da causa (juízo rescisório)
     • dolo ou coação da parte vencedora
       • Também advogado ou representante
       • Ato da parte que influencia o juiz
       • Causalidade
     • simulação ou colusão entre as partes
       • Simulação x Colusão
       • Legitimidade do MP
     • Ofensa à coisa julgada
       • Efeitos negativo e positivo
       • Conflito entre coisas julgadas
         • Regra x exceção
     • Manifesta violação a norma jurídica
       • Natureza da norma
       • Não exige pré-questionamento
       • Necessidade de indicar a norma violada
       • “manifesto”
       • Interpretação controvertida e Súmula 343 do STF
       • Direito à distinção
     • Direito à distinção
       • Demonstração da distinção
       • Aplica-se também ao IAC
       • indicar o número do processo
     • Prova falsa
       • Causalidade
       • Qualquer prova
       • Apuração
       • Prova ilícita x Prova falsa
     • Prova nova
       • Conceito
       • Qualquer prova
       • pré-constituída
       • momento da “descoberta”
     • Erro de fato
       • Conceito
       • Causalidade
       • “verificável do exame dos autos”
       • não pode ser “ponto controvertido"
   • Introdução
     • Taxatividade
     • Causa de pedir

2. PROCEDIMENTO

   • Petição inicial e improcedência liminar do pedido
     • Petição Inicial
       • Cumulação entre pedido de rescisão e rejulgamento
       • Afirmar uma das hipóteses do art. 966 do CPC
       • Se for o caso de distinção
       • Cópia da decisão rescindenda e certidão do transito em julgado
       • Depósito obrigatório
     • improcedência liminar do pedido
   • Depósito obrigatório
     • Valor
     • Não se aplica (art. 968, §1º do CPC)
     • Teto
     • Justiça do Trabalho
   • Valor da Causa
     • Regra
     • Exceções
       • promovida a liquidação
       • Rescisória parcial
   • Prazo de resposta do Réu
     • AUsência de prazo legal
     • Prazo judicial e prazo em dobro
   • Revelia na ação rescisória
     • Efeitos material e processual
   • Audiência preliminar
   • Possibilidade de autocomposição
     • Juízo resciindente x rescisório
   • Reconvenção na ação rescisória
   • Produção de provas na ação rescisória
   • Intervenção do MP
   • Tutela provisória em ação rescisória
     • Garantia do juízo
     • Estabilização
     • Evidência

3. JULGAMENTO

   • 4 Juízos
   • Outras disposições
     • Participou do julgamento origem
     • Procedente, inadmitido, Improcedente e a garantia
     • Técnica de ampliação

4. RECURSOS E EXECUÇÃO