historia do direito brasileiro

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aula 19/02/2024 *tradicao juridica e os diversos paises/ civilizacao antiga : romana. codigo civil de 2002.

o brasil incorpora o direito Portugues depois da independencia. ''o direito brasileiro foi um galho'' - pontes de Miranda.

livros: historia do direito brasileiro- editora forence/capa azul/ rui de figueiredo Marcos

historia do direito; licoes introdutorias/ editora atlas/ jose reinaldo de lima lopes

Direito Romano e sua influencia---

A historia comeca depois da queda do imperio romano do ocidente 476 d.c. . acaba a idade antiga e coemca a idade media. esse foi o ano q romulo augusto foi destronado ( ultimo imperador). o fim do imperio: não invasao de povos de origem germanica ao longo dos seculos. roma antigiu dimensaoes tao vastas q foi feito a segregacao do territorio para que fosse possivel gerir. é isso que explica as traformacoes politicas e economica. - exodo urbano.

O direito antes da invasao, era um direito altamente sofisticado. universidades de direito, ruas paviementadas, carros movidos a tracao animal, cidades, jornais, documentos e et..

fusao cultural entre romanos e povos germanicos/ idiomas/ religioa e sistema juridoco.

os invasores se convertem ao cristianismo; a igreja como instituicao- poder da linguagem e do estamento burocratico - deter poder.

o direto dos romanos era consuetudinário - baseado nos costumes e tradicoes. e o resultado da fusao entre o direito dos povos romanos e povos germanicos, chama-se direito romano vulgarizado.

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fontes do direito - leis, estilos, costume, direito canonico, direito romano, risconsultos, decisao do rei

lei- reis

estilos - tribunal

costumes - povo

dr canonico - igreeja

dr romano - copus juris civilis

jurisconsultos- doutrina

decisao do rei- rei

marques de pombal e a criacao da lei da boa razao> lei 17 VIII 1769- direito uniforme> poder que expressace a forca e os interesses da coroa portuguesa. retirada do estilo como fonte do direito

costumes : 100 anos de prova - idade do costume / boa razao.

*jusnaturalismo

direito romano : boa razao

jurisconsultos : retirada de barculo e arcusicoo- as opnioes tinham o mesmo peso

a lei da boa razao foi o grande passo para a construcao da legalidade

segunda reforma oferecida por pombal - ensino juridico> para promover uma mudanca efetiva, era necessario educacar uma nova geracao de bachareis . a apartir de 1772, ele vai promover diversas transformacoes na universidade de coimbra.

a antiga forma de ensino, era a forma escolástica> ensino oferecido pelos jezuitas

escolastica - preponderancia da retorica. nao eram aulas expositivas/ poder da argumentacao

aluno- sem luz

objeto das aulas - foi tranformado/ a universidade passou a estudar o direito nacional, ao inves do corpus juris civilis

marques de pombal e a obrigatoriedade da disciplina ''distoria do direitos'' nas universidades brasileiras e portuguesas

* exposicao racional do conteudo

vade mecum- vem comigo

* a verdadeira arte de estudar

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sistemas de freios e contrpesos

constituicao imperial de 1824 leitura dos art: 90/91/92/93/94.

populacao > eleitores de provincia assembleias paroquiais/ eleicoes primarias

eleitores de provincia> deputados e senadores - eleicoes provinciais

fatores como:

- idade/ estado civil/ ofício/posicao familiar/ economico/ estado de liberdade/ religiao

poder morador

art 101

interferir nos outros 3 poderes ( executivo, legislativo e judiciario )

I- legislativo

ll- legislativo

lll- legislativo

V-legislativo

Vl- excecutivo

Vll- judiciario

Vlll- judiciario

lX- judiciario

o imperador nao podia legislar

Dom Pedro ll> princesa isabel > a assemblaia geral foi a responsavel por acabar com a escravidao no brasil.

art 102- poder executivo

leitura titulo 6- poder judiciario.

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29/04/24-

Constituicao de 25 de marco de 1824

justica separada do governo, independente

as interferencias :

-direito do moderador de suspender juizes

-perdoar penas

o surgimento do sistema de juri- jurados

juiz ( direito ) + juri ( fatos)

como funciona o sistema de juri ? o sistema julga o fato. art 152

tribunal de cassacao nao julga em ultima instacia e esta acimca dos outros tribunais. ele pode anular, casar a decisao, pode reejulgar. ele nao vai examinar prova e nem nada do tipo, ele vai examinar o caso. existem 3 instancias, mas a ultima era a segunda

duas situacoes q o tribunal de justica poderia cassar decisoes

-nulidade manifesta ( erro de procedimento , nulidade do processo)

-injustica notória ( erro quanto ao direito material)

*mulher casada e o poder marital - 20/05

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analise da constituica imperial.

codigo criminal do imperio- leitura

livro 5 das ordenacoes

codigo criminal de 1830 e o atual, e suas semelhancas

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codio penal de 1830

elementos do codigo: art 192(. homicidio) art 121 do codigo penal atual

1824 constituicao, penas crueis proibida, direito fundamental.

*passou a ser aceita em 1830 nesse codigo penal.

*um ponto importanta do codigo que inflenciou outros codigos - a presenca dos crimes justificaveis.

a presenca da lgitima defesa da honra

castigo moderada do mestre aos discipulo, pais a filhos, e senhores a escravos.

crime de insurreicao - crime de rebeliao escrava. reunioa de 20 ou mais escravos para obter a liberdade por meio da forca.

art 113/ 114/115

por se tratar de uma sociedade patriarcal, art 224.

matrimonio -

poligamia crime -art 249

adulterio crime- art 250

cp e a religiao - art 278

as ordenacoes, aos poucos, elas foram entrando em dezuso.

foi um codigo modernizador. alem dos codigos criminais, teve algumas leis, criadas em 1850 - codigo comercial, lei de terras

LT- brasil e suas estruras fundiarias era regulada pelas ordenacoes./a lt foi pensada com o proposito de acabar com as leis fundiarias das ordenacoes, criar regras de registro de propriedades mais seguras, instituir as chamadas terras devolutas( devolvidas ao estado)

CC- necessidade do brasil de se abrir ao mercado exterior/ direito maritimo/ a crescente de uma globalizacao./ jurisdicao cormecial, seguranca, prosperar economicamente. foi gracas a essa lei q a esfera do comrcio mudou= surgimento de bancos, ferrovias e etc.