direito e tec

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lei geral de protecao de dados.

quando voce nao paga por um pRoduto, vc é o produto ; sobre o google- big data

>titular de dados pessoais.a pessoa quem se refere os dados .qualquer tipo de informacao sobre alguem, e dado pessoal.

>agente de tratamento- instituicao de direito publico ou privado que utiliza seus dados para algum fim/ a instituicao que realiza o tratamento

---- cambrigde analytica

principios dos tratamentos de dados pessoais:

art 6 da lgpd tras uma lista de principios que orietam o tratamento de dados pessoais

>finalidade : determina que o tratamento de dados pessoais realizado pelo agente de tratamento, deve estar associado a uma finalidade especifica e informada ao titular

>adequacao : precisa haver compatibilidade entre a finalidade que foi declarada e o tratamento que foi feito.

>necessidade: a necessidade estipula q apenas sejam tratados dados que realmente sejam necessários aquela finalidade que foi declarada

OS 3 SAO SUSTENTACAO

>livre acesso: e o principio que estabelece que o titular pode solicitar informacoes aos agentes de tratamento do porque seus dados pessoais estao sendo usados, quais os dados e etc

>qualidade: os dados pessoais devem refletir a atualidade e devem ser corretos.

>transparencia: determina que os agentes de tratamento sejam transparentes em relacao aos usos de dados pessoais que utilizam

>seguranca: ele determina que os agentes de tratamento adotem medidas tecnicas e administrativas que impedem acesso nao autorizado.

>prevencao: determina que ao tratar dados pessoais os agentes de tratamento sejam cautelosos para nao causar danos as titulares

>nao discriminacao : veda que dados pessoais sejam ultilizados para fins discriminatorios ilicitos

> responsabilizacao e prestacao de conta : nao basta que uma instituicao seja compredora das leis de privacidade, elas precisam adotar medidas de privacidade.

bases legais prevista na LGPD (art7)

oq é uma base legal? e o fundamento que permite que um dado pessoal seja tratado. nao é so consentimento. as empresas precisam de base legal= muitas das vezes é o consentimento. elas precisaram ( as empresas) de outras bases legais

1- consentimento

2- cumprimento de uma obrigacao legal ou regulatoria

3- execucao de politicas publicas pela administracao

4- realizacao de estudos por orgaos de pesquisa

5- execucao de contratos

6- exercicio regular de direito administativo ou arbitral

7- protecao da vida

8- tutela da saude

9- legitimo interesse

10- protecao do credito

fazer s leitura de todos os conceitos do art 5 da lgpd

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bases legais para tratamento

consentimento - principal base e tratamento para dados pessoais/

#manifestacao livre, informado e inequivoca.

#titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada

#coleta em separado de cada consentimento

#autorizacoes genericos para tratamento de dados pessoais serao nulas.

#consentimento é considerado uma base legal residual, que deve ser apontada apenas diante da impossibilidade de fundamentar o tratamento em outra base legal

-- o titular pode revogar o seu consentimento

legitimo interesse

# tratamento de dados pessoais para finalidades legitimas, consideradas a partir de situacoes concretas , que incluem, mas nao se limitam a:

apoio e promocao de atividade do controlador; protecao, relacao ao titular, do exercicio regular de seus direitos ou prestacao de servicoes que o beneficiam, respeitados as legitimas expectativas dele e os direitos e liberdades fundamentais, nos termos desta lei.

# somente os dados pessoais esritamente necessarios para a finalidade pretendida poderao ser tratados

# devem ser adotados medidas para garantir a transparencia tratamento de dados baseados no su legitimo interesse

# anpd podera solicitar o controlador relatorio de impacto a protecao de dados pessoais, quando o tratamentotiver como fundamento seu interesse legitimo, observados os segredos comerciais e industrial.

--- o legitimo interesse presupoe q somente serao tratados os dados estritamente necessario para finalidade q pretende.

bases legais para tratamento de dados sensiveis (art 11)

Art. 11. O tratamento de dados pessoais sensíveis somente poderá ocorrer nas seguintes hipóteses:

I - quando o titular ou seu responsável legal consentir, de forma específica e destacada, para finalidades específicas;

II - sem fornecimento de consentimento do titular, nas hipóteses em que for indispensável para:

a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

b) tratamento compartilhado de dados necessários à execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos;

c) realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis;

d) exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral, este último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem) ;

e) proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;

f) tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária; ou (Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019) Vigência

g) garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, resguardados os direitos mencionados no art. 9º desta Lei e exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

- numeros clausus - a lista do que sao dados sensiveis é exaustiva. é somente o que esta na lista

nao pode usar legitimo interesse para tratar dados sensiveis

protecao do credito tmb nao pode.

tratamento de dados de criancas e adolescentes art 14

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25/03/24-

art 55 j da lgpd-

adin- acao direta de inconstitucionalidade

Análise dos artigos da npd -

Ar 52 da lgpd/ 55/

Regulamento de dosimetria das sanções da lgpd- dever de casa- procurar fazer dwl e ler esse regulamento.

Maior condições econômica do infrator, maior será a sua multa

Direito da internet-

Tecnologia global

Marco civil da internet

Fluxo bidirecional>origem e destino>

Quero assistir: a requisição tem que chegar no receptor da Netflix e ela tem q da uma resposta.

Provedor de conexão- vivo, claro, tim, laricel…

Www- teia do tamanho do mundo

Backbona- cabos dos submarinos> espinha dorsal

Internet- cooperação de agentes privados por conexão

Origem> backbona> destino

Terminal qualquer dispositivo conectado a internet

Endereço de IP: número identificar de um local da internet

Direto e tec- 25/03/24

Análise dos artigos da npd -

Ar 52 da lgpd/ 55/

Regulamento de dosimetria das sanções da lgpd- dever de casa- procurar fazer dwl e ler esse regulamento.

Maior condições econômica do infrator, maior será a sua multa

Direito da internet-

Tecnologia global

Marco civil da internet

Fluxo bidirecional>origem e destino>

Quero assistir: a requisição tem que chegar no receptor da Netflix e ela tem q da uma resposta.

Provedor de conexão- vivo, claro, tim, laricel…

Www- teia do tamanho do mundo

Backbona- cabos dos submarinos> espinha dorsal

Internet- cooperação de agentes privados por conexão

Origem> backbona> destino

Terminal qualquer dispositivo conectado a internet

Endereço de IP: número identificar de um local da internet

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01/04/24

terminal - qualquer dispositivo conectado a internet

endereço de ip -numero identificador de local internet

provedor de conexão - uma empresa que disponibiliza a conexão a internet. que carregam o fluxo de informacao.

provedor de aplicação - disponibiliza na internet os que são as aplicações da internet: qualquer funcionalidade ou serviço que possa ser acessado pela internet ex- site da baiana

registro de conexão - são dados de guarda obrigatória por esses provedores

registro de acesso a aplicação da internet - que precisam ser guardados pelos provedores também

direitos do usuário da internet art7

1- provedor de conexao e aplicacao

2- provedor de conexao e aplicacao

3- aplicacao

4- conexao

5- conexao

6- conexao e aplicacao

7- conexao e aplicacao

8- conexao e aplicacao

9- aplicacao e conexao, mas mais aplicacao

10- aplicacao

11- conexao e aplicacao

12- aplicacao

13- aplicacao

neutralidade da rede - e uma carcteristica da internete do brasil, nao faz parte da arquitetura da internet. a internet pode ser neutra e nao neutra : neutralidade- tem a ver com a proibicao de um tratamento discriminatorio no trafego da rede.

vantagens e desvantagens

v- garante uma maior liberdade individual/ maior esonomia de ofertas/ concorrencia ----quem cumpre a neutralidade da rede é o provedor de conexao---

d- desigualdade das concorrencias entre as empresas / dificulta a expansao da rede - precisa ter um investimento altissimo em lugares de pouca populacao/ dificulta os ataques de negacao de servico

fair share -- proporcao justa dos ganhos pelos provedores de conexao

zero rating - modelo de violacao a neutralidade, ex- pacote de dados

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distributed ledger tecnolog (dlt ) blockchain

tradcional- monopolio da guarda e das informacoes/guarde de confiança

dlt- procedimento de guarda centralizada das informacoes/ nao e necessario a confiança

a primeira blockhain- corrente e informações. um interligado ao outro

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inteligenci a artificial em direito -

aplicacoes praticas de inteligencia artificial

- vigilancia

- sistema bancario/financeiro

- jogos eletronicos

- carros

- assistentes virtuais

inteligencia artificaial tem muito mais a ver com matematica, padroes programados, doque com uma inteligencia humana.

content ID

aprendizagem de maquina

-apredizagem de maquina : algoritmos que dao aos computadores a habilidade de aprender a paratir dos dados, e entao, fazer predies ou tomar decisoes.

>program de computador com esta capacidade sao muito uteis em rewsponder questoes como:

- este meio e spam ?

-essa pessoa te arritmia cardiaca?

- qual video eu devo recomendar para tal pessoa assistir ?

reconhecer padroes e fazer previsoes sobre o futuro.

deep learning - nos nao consiguimam ver/ machine learning - existe uma influencia humana/ ideia simular estruturas de estimulo dos neuronios./ dados etiquetados

inteligencia artificial e o direito--

principioa para regulamentar a inteligencia artificial

- respeito ao principio da autonomia humana

- prevencao de dados

-justica

-explicabilidade

a inteligenca artificial sempre reduz a complexidade do mundo

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20/05/24

inteligencia artificial fraca -

- apesar de multifacetadas, as inteligencias artificiais a nossa disposicao hoje sao limitados , de certa forma.

- elas so podem fazer uma coisa: classificar borboletas, traduzir discursos ou reconhecer rostos etc.

inteligencia artificial forte -

- nos foi demonstrada ainda a possibilidade de construcao de uma inteligencia artificial com capacidade humana. mas nao quer dizer. que nao seja possivel aanca-la

- as pessoas nao apredem miraculosamente e andar, sao muitas horas tentando e errando ate desenvolver a tecnica correta. computadores estao apredendendo a desempenhar muitas tarefas tentando e errando e sao cada vez mais capazese desenvolver atividades novas rapidamente.

ia- reconhecimento de padroes

inteligencia artificial, aprendizagem de maquina (

- reconhecimento de padroes/ regras em grande quantidade de dados:

- transferencia desssas regras para situacoes desconhecidas

- aprendizagem de maquina trabalha cm ferramentas estatisticas para reconhecer padroes

-correlacao em vez de causalidade

blackbox

inteligencia artificial explicavel e um topico importante, em particular para profissionais medicos e/ou adivogados, por exemplo.

a justificacao das decisoes e particularmente essencial para membros das profissoes liberai, uma vez que trabalham como conselehiros e consultores.