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Revolução da Vacina
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Sanitarismo Campanhista - Oswaldo Cruz nomeado como diretor geral do SUS, prometeu acabar com as epidemias na época, forçando, de forma arbitrária, as pessoas a se vacinarem e cumprirem quarentenas a força!
Controle Sanitário X Exportação
Desenvolvimento de campanhas, manter saneado o meio e atender aos interesses da aristocracia agrária!
- 1923 : LEI ELOY CHAVES - MARCO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Implantação das caixas de aposentadorias e pensão - CAPS (era descontado do contra-cheque do trabalhador 3% do salário), com um tempo de contribuição os operários teriam acesso à assistência médica, aposentadoria e pensão.
Eram organizadas por empresas, financiadas e administradas por empregados e empregadores (bipartite).
Benefícios: pensão, aposentadoria e assistência médica e farmacêutica.
A LEI ELÓI CHAVES FOI APROVADA EM 24 DE JANEIRO DE 1923
O ESTADO NÃO FINANCIAVA CAPS, APENAS O EMPREGADO E O EMPREGADOR - O ESTADO APENAS ASSUMIA A RESPONSABILIDADE DA EXISTÊNCIA!
Não era estendido aos trabalhadores rurais!
REPÚBLICA VELHA (1889 - 1930) :
- Lei ELÓI CHAVES
- Previdência (CAP's)
- Assistência médica e farmacêutica através das CAP's (serviço próprio)
- Sanitarismo Campanhista, Criação do Departamento de Nacional de Saúde
- 1920 - Reforma Carlos Chaga - Ações de prevenção à Saúde - educação pro povo e amplia essas ações pro meio Rural também!
GOVERNO GETÚLIO VARGAS (1930)
- Expandiu os modelos das CAPS - que passou a ser IAP's - Instituto de Aposentadoria e Pensões (1933)
- Passou a ser financiada pelo Estado - TRIPARTITE
- Organizadas por Categorias Profissionais
- ESTADO PARTICIPA NO CONTROLE, FINANCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS IAP's
- Presidente dos IAP's nomeado pelo Presidente da República
- Criação Ministério da Saúde e Educação
- Ciação do SESP (1942) - tinha como atribuição sanear a Amazônia e a região do vale do Rio Doce, onde se produzia borracha e minério de ferro (matérias primas fundamentais para o esforço da guerra americano).
IMPORTANTE: 1960 -> LEI 3.807 - LEI ORGÂNICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
ANO 1945 A 1964:
- Criação das LOPS (LEI ORGÂNICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL)
- Uniformização dos direitos dos segurados
- Crescimento dos serviços próprios da previdência
- Convivência com os serviços privados que estavam em expansão
- Assistência médica Hospitalocêntrica (começaram a surgir os grandes hospitais)
- Criação do Departamento Nacional de Endemias rurais (1956)
- Criação do Ministério da Saúde (1953)
DITADURA MILITAR (1964 - 1984)
- Redução das verbas destinadas à saúde pública
- 1966 - Unificação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões - Instituto Nacional de Previdência Social (INPS - 1966)
- O Estado amplia o INPS para os trabalhadores domésticos (1972), rurais (1971) e autônomos (1973).
- INPS dá prioridade à contratação de serviços de terceiros (alta demanda). (Cunha & Cunha 1998)
- INPS privilegiava a compra de serviços às grandes corporações médicas privadas, notadamente hospitais e multinacionais fabricantes de medicamentos.
- CRISE DA INPS (1975) : Aumento de gastos e demanda, fraudes, inexistência da fiscalização dos serviços executados pela rede privada!
- SINPAS (Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social - 1977): INPS (Previdência e Pensão), INAMPS (assistência médica), IAPAS (Assistência financeira e assistência social)
- Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdênciária CONASP - ligado ao INAMP (Tentativa de conter fraudes).
PARA FIXAR:
CAP's - 1923
IAP's - 1933
INP's - 1966
INAMP's - 1977
AIS - 1983
SUDS - 1987
SUS - 1988
- FIM DA DITADURA MILITAR - ELEIÇÃO DE TANCREDO NEVES
- Originaram-se diversos movimentos sociais e foi criada o CONASS (1982) , CONASEMS (1988). E com grande mobilização social VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE.
*8ª Conferência Nacional da Saúde
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- Note on Revolução da Vacina, created by Mousinho Lorena on 09/10/2024.
- Created by
- Mousinho Lorena · Oct 2024
- Updated
- Oct 9, 2024
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