Flashcards
NOÇÕES GERAIS DA USUCAPIÃO
Cards in this deck (10)
- 1O QUE É USUCAPIÃO?é o modo de adquirir o domínio ou outros direitos reais pelo decurso do tempo condicionado à posse incontestada e ininterrupta.
- 2Quais são os elementos do usucapião?PESSOAIS: a capacidade de aquisição do domínio e o animus domini.
OBJETIVOS: posse contínua, mansa e pacífica e o decurso do tempo. - 3Que bens podem ser objeto de usucapião?QQ coisa corpórea, exceto bens públicos
- 4o que diz o STF.“Desde a vigência do CC, os bens dominicais, e os d+ bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião” (Súmula n. 340). b) bens fora de comércio; c) bens comuns durante o estado de indivisão.
- 5o que fundamenta a aquisição da propriedade pela usucapião?funções sociais da posse e da propriedade: o possuidor que tem a propriedade putativa cumpre a função social da posse, o que acaba por lhe dar o direito à propriedade.
- 6o que é posse ad usucapionem?posse que atente as condições da aquisição por usucapião: posse mansa, pacífica e ininterrupta de coisa hábil, com d+ requisitos legais,
- 7Em qual situação a posse violenta e clandestina torna-se apta ao usucapião?somente após ano e dia da aquisição por violência ou clandestinidade, quando, então, convalidam-se e se tornam posse jurídica.
- 8A posse precária pode configurar a posse ad usucapionem?Não. a posse precária jamais configura a posse ad usucapionem, pq o vício da precariedade é insanável e impede a validade jurídica.
- 9quais são as formas de aquisição da propriedade imóvel?As formas de aquisição da propriedade imóvel são: usucapião, acessão, casamento e união estável e sucessão. Todas elas pressupõem, obviamente, transcrição ou registro do título.
- 10Defina usucapião tabularUSUCAPIÃO ORDINÁRIA + AQUISIÇÃO ONEROSA + PRAZO REDUZIDO DE 5 ANOS + REGISTRO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS + CANCELADO POSTERIORMENTE
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- User has deleted their subject information Flashcards on NOÇÕES GERAIS DA USUCAPIÃO, created by Deleted user on 06/06/2026.
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- Deleted user · Jun 2026
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- Jun 6, 2026
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- Created by goreth silva · Apr 21, 2022
- Copied by Adriano Silva · Mar 25, 2026
- Copied by Adriano Silva · Jun 6, 2026
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