Flashcards
% de Licitações e Contratos 14133
Cards in this deck (21)
- 1Não poderão disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente:empresa, só ou consórcio, resp. pelo projeto básico ou exe, ou empresa do autor do projeto é controlador, acionista ou detentor de +D 5% do capital com direito a voto, resp técnico ou subcontratado, se licitação de obra, serviços ou fornecimento de bens
- 2na licitação, PJ poderá participar de licitação em consórcio, sabendo que:O edital estabelecerá para consórcio add 10% a 30% do valor exigido de licitante individual na habilitação econômico-financeira, salvo justificação.
- 3poderá haver margem de preferência para bem nacional ou reciclado, sendo:a margem definida pelo Executivo federal, no caso de bem nacional padrão ABNT; sendo a preferência de até 10% do preço se não nacional ou não reciclados;
se bem nacional de D&I tecnológica no País, a preferência pode ser de até 20%. - 4Art. 36. O julg por técnica e preço considerará a maior pontuação da ponderação, de fatores objetivos no edital, das notas de técnica e de preço da proposta.No julg por técnica e preço, avalia a técnicas e, em seguida, o preço, na proporção máx de 70% p/ técnica.
- 5Art. 37. O julg por melhor técnica ou por técnica e preço deverá ser realizado por:Salvo inexigibilidade, contratação dos serviços predominio intelectual de vlr > a R$ 300.000,00, o julgamento será por:
técnica e preço, na proporção de 70% de vlração da proposta técnica - 6DA disputa por lances poderá ser isolada ou conjuntamente:Serão intermediários os lances:
= ou < ao maior ofertado, critério > lance;
= ou > ao menor ofertado, D+ critério - 7a Adm pode admitir o reinício da disputa aberta, nos termos do edital, para a definição das D+ colocações em qual condição?se após a definição da melhor proposta, se a diferença em relação à proposta de 2º lugar for de pelo menos 5%
- 8Poderá ser exigida, para apresentação da proposta, o recolhimento de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.A garantia de proposta não poderá ser superior a 1% do valor da contratação.
Garantia devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, da assinatura do contrato ou da data declarada fracassada a licitação. - 9No julgamento, serão desclassificadas as propostas que:obras e serviços de engenharia: a inexequíveis (vlr < 75% do orçado pela Adm)
obras e serviços de engenharia, exigida garantia add do vencedor de proposta inferior a 85% do orçado pela Adm, = à diferença entre este e o vlr da proposta, sem prejuízo das D+ garantias exigíveis - 10documentação da qualificação técnico profissional e operacional será restrita a:Atestados de parcelas de > relevância ou valor significativo do objeto da licitação, (as que tenham valor individual = ou > a 4% do total da contratação).
pode exigir atestados de qtd mín de até 50% das parcelas, vedadas limitações de tmp e de locais específicos dos atestados - 11O edital pode prever, p/ aspectos técnicos, que a qualificação técnica, a demonstração por atestados do potencial subcontratado, em qual limite?Limite de 25% do objeto a ser licitado, caso que +D1 licitante pode apresentar atestado do msm potencial subcontratado
- 12a habilitação econômico-financeira visa demonstrar aptidão econômica do licitante de cumprir obrigações do contrato, deve comprovar de forma objetiva, por coeficientes e índices econômicos previstos no edital, com justificados no processo, e será restrita à apresentação de:Em compras de entrega futura e na execução de obras e serviços, pode exigir o edital, o capital mínimo ou de PL mínimo de até 10% do valor estimado da contratação.
- 13Qual alienação é investidura é, para 14133?alienação, ao proprietário de imóvel lindeiro, de área remanescente ou resultante de obra pública que se tornar inaproveitável isoladamente, por preço não inferior ao da avaliação nem superior a 50% do valor máx de dispensa de licitação de bens e serviços
- 14Também é investidura é, para 14133, a:alienação, ao legítimo possuidor direto ou, na falta dele, ao poder público, de imóvel para fins residenciais construído em núcleo urbano anexo a usina hidrelétrica, se dispensável na operação da usina e não seja reversíveis ao final da concessão
- 15Na contratar execução de obras e serviços de engenharia pelo SRP, os órgãos e entidades não participantes podem aderir à ARP como não participantes, se:juntar justificativa da vantagem da adesão, inclusive por provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
- demonstrar que os valores estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado;
- prévias aceitação do gerenciador e do fornecedor. - 16Qual o limite de contratação add do carona do SRP?por órgão ou entidade, o limite é de 50% dos itens do instrumento convocatório registrados na ARP para o gerenciador e para os caronas
- 17Quais garantias podem ser exigidas nos contratos de OSF e nos SF contínuos ?OSF: Garantia de até 5% do valor inicial do CT, ou até 10%, se justificada por complexidade técnica e riscos.
SF contínuos > 1 ano, e prorrogações, valor anual do CT p/ aplicar % de garantia - 18Quais garantias podem ser exigidas nos contratos nas contratações de OS engenharia grande vulto?pode garantia, por seguro-garantia, com cláusula de retomada, em % de até 30% do valor inicial do CT
- 19Qual % de alteração dos contratos e preçosunilaterais: contratado obrigado a aceitar, nas msm condições do CT, ++ ou -- até 25% do valor inicial atualizado do CT
Reforma edifício/equipnto, limite ++ 50% - 20Qual % de multas nas sanções admmultas de 0,5% a 30% do valor do CT, aplicada ao responsável por qq infrações administrativas
- 21Qual a duração dos CTs na 14133 ?
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- Jun 10, 2026
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- Created by Adriano Silva · Oct 19, 2025
- Copied by Adriano Silva · Jun 10, 2026
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