Flashcards
Generalidades 14.133
Cards in this deck (14)
- 1A 14.133 é aplicada para quais tipos de negócios ?alienação e concessão de direito real de uso de bens;
compra, inclusive por encomenda;
locação;
conc e permis de uso de bens públicos
prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados
obras e serviços de engenharia;
contratações de TIC - 2Não se subordinam ao regime da 14133?contratos de operação de crédito, interno ou externo, gestão de dívida pública, agente financeiro; e concessão de garantia desses contratos;
contratações com normas de lei própria. - 3Quando as ME e EPP, não terão preferências na 14133?I - aquisição de bens ou serviços (ou obras e serviços de engenharia) de valor superior à receita bruta máxima admitida para enquadramento como EPP, considerado o valor anual do contrato
- 4defina sobrepreçopreço orçado expressivamente superior aos de mercado,
seja de 1 item> em PREÇO UNITÁRIO
seja do VALOR GLOBAL > em TAREFA, EMPREITADA ou INTEGRADA - 5superfaturamento dano provocado ao patrimônio da Administração, caracterizado, ENTRE OUTRAS SITUAÇÕES, por:a) medição MAIOR à executada;
b) deficiência na execução de obras e de serviços de engenharia que resulte em diminuição da sua qualidade, vida útil ou segurança;
c) alterações no orçamento de obras e de serviços de engenharia que causem desequilíbrio econômico-financeiro do contrato em favor do contratado;
d) outras alterações de cláusulas financeiras que gerem recebimentos contratuais antecipados, distorção do cronograma físico-financeiro, prorrogação injustificada do prazo contratual com custos adicionais para a Administração ou reajuste irregular de preços; - 6Alienação de imóvel Regra geral➥ interesse público justificado
➥avaliação prévia
➥autorização legislativa
➥Licitação LEILÃO - 7Alienação de imóvel Exceções➥ interesse público justificado
➥avaliação prévia
➥autorização legislativa
🟩Dispensa licitação se
dação, doação, permuta, investidura... - 8Na formalização do contrato, se nenhum licitante aceitar a contratação, a Adm, observando o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá, dentre outras ações?convocar os d+ licitantes pra negociar, na ordem de classificação, por preço melhor, msm acima do vlr adjudicatário
adjudicar e contratar nas condições ofertadas pelos D+ licitantes, na ordem classificatória, se frustrada a negociação de melhor condição - 9Quais são os Procedimentos Auxiliarescredenciamento
Pré-qualificação
PMI
SRP
registro cadastral - 10Quais são os casos de credenciamento?paralela e não excludente
seleção a critério de terceiros
mercados fluidos
comércio eletrônico - 11o que é o credenciamento paralela e não excludente?viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações SIMULTÁNEAS EM CONDIÇÕES PADRONIZADAS
- 12o que é o credenciamento com seleção a critério de terceiros?seleção do contratado está A CARGO DO BENEFICIÁRIO direto da prestação
- 13o que é o credenciamento com mercados fluidosa FLUTUAÇAÕ CONSTANTE DO VALOR e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente com licitação
- 14o que é o credenciamento com comércio eletrônicocontratar bens e serviços comuns padronizados ofertados no Sistema de Compras Expressas (Sicx)
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- Deleted user · Jun 2026
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- Jun 23, 2026
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- Created by Adriano Silva · Jan 3, 2026
- Copied by Adriano Silva · Jun 23, 2026
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