Guia de Estudos para 1ª Fase da OAB

Guia de Estudos para 1ª Fase da OAB

1. Deontologia

   • Lei 8906 artigos: 1, 2 , 3, 4, 5 §1 e §3, 7(?) XIX §2, 10, 11 (compare com) 12, 15 §1 e §3, 20(?), 23, 24, 28(!),29(!), 30(!), 32,34(?),41 Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e OAB(vem depois da lei nos CPCs da Saraiva) art.2parágrafo único, 6 e 37 PS: O símbolo “?” significa que pode haver dúvida em cair, já o símbolo “!” significa certeza

2. Constitucional

   • 1. Poder Constituinte 2.Naturalização (art.5 LI, LII, 12 e 15) 3. Controle de Constitucionalidade 4. Comparação entre estado, município e DF (art 25, 29 e 32) 5. Processo legislativo (art.59 a 69) 6. Remédios constitucionais (HC,MS,HD,MI e ação popular) art.5 LXVIII,LXIX,LXX,LXXI,LXXII,LXIII 7. Poder legislativo(art.44) 8. Definição de Constituição do prof José Afonso da Silva (prova de março/98) 9. Intervenção(art.34) 10.Crime de responsabilidade do Presidente da República(art. 51 I,52 I e 85) 11. CPI (art.58 §3) art.5 caput (todos os artigos citados são da constituição)

3. Direito Administrativo

   • 1. Poder de polícia Anulação e revogação de ato administrativo 2. Desapropriação 3. Contratos administrativos 4. Ato administrativo 5. Comparação entre empresa pública e sociedade de economia mista 6. Classificação dos bens públicos 7.Licitação (só caiu as fases)

4. Direito Comercial

   • 1. Sociedades Comerciais (responsabilidade) 2. Títulos de crédito 3. Contratos comerciais 4. Falência 5. Sociedade Anônima (diferença entre ação e debênture, dividendos) 6. Concordata

5. Direito Tributário

   • 1. Competência 2. Retroatividade da lei tributária 3. Suspensão do Crédito Tributário 4. Diferença entre imunidade e isenção

6. Direito do Trabalho

   • 1. Suspensão do contrato de trabalho 2. Interrupção do Contrato de Trabalho 3. Jornada de trabalho (somente as exceções: art.57 a 76 e 224 a 352, todos da CLT) 4. Recursos Trabalhistas (Tipos e as funções) 5. Aviso Prévio (quando cabe) 6. Efeitos do não comparecimento da reclamante ou reclamada à audiência 7. Testemunha 8. Alteração do contrato de trabalho 9. Redução de trabalho com aviso prévio 10.Culpa recíproca 11.Suspensão por mais de 30 dias 12. Prescrição

7. Lei do estrangeiro

   • (por incrível que pareça sempre cai no módulo de Internacional) 1. Documento de viagem 2. Diferença entre deportação, expulsão e extradição 3. Pedido de naturalização (processo e competência)