Contrato de compra e venda

Contrato de compra e venda

1. Conceito : é o contrato em que uma pessoa(vendedor) se obriga a transferir a outra(comprador) a propriedade de uma coisa corpórea ou incorpórea

2. Bilateral ou sinalagmatico : porque cria obrigações para ambos os contratantes que serão ao mesmo tempo credores e devedores

3. Oneroso : porque ambas as partes contratantes auferem vantagens patrimoniais de suas prestações,pois, de um lado , o sacrificio da perda da coisa corresponderá ao proveito do recebimento do preço

4. Comutativo : conforme seu objeto seja certo e seguro ou dependa de um evento incerto. Em regra será comutativo porque, havendo objeto determinado,ter-se-a à equivalência das prestações e contraprestações e contraprestações e certeza quanto ao seu valor no ato da celebração do negocio .

5. Aleatório : Excepcionalmente será aleatorio nas hipóteses previstas nos arts 458 e 459 CC a empto spei e emptio speratae

6. Consensual : comumente é consensual formando se pelo mútuo consenso dos contratantes

7. Solene : quando além do consentimento a lei exige uma forma para a sua manifestação como ocorre na compra de imóveis e que a lei reclama a forma da escritura pública

8. Translativo de domínio : não no sentido de operar sua transferência mas de servir como titulus adquirendi , isto é, de ser o ato causal da transmissão de propriedade gerador de uma obrigação de entregar a coisa alienada e o fundamento da tradição ou do registro

9. Elementos constitutivos :

   • Coisa
     • Individuada
     • Ter existência ainda que potencial
     • Ser dispoíivel ou estar in commercio : uma vez que a sua inalienabilidade natural, voluntária ou legal impossibilitaria a sua transmissão ao comprador
     • Ter possibilidade de ser transferida ao comprador visto que a compra venda a non domino será passivel de anulação
   • Preço
     • Pecuniaridade ,por constituir uma soma em dinheiro
     • Seriedade, pois deverá ser sério,real e verdadeiro indicando fimre objetivo de se entregar numa contraprestação relativamente ao dever do alienante de entregar a cosia vendida, de modo que não denuncie quelauqer simulação absoluta ou relativa NÃO SE EXIGE JUSTO PREÇO
     • Certeza : : isto é, deverá ser certo ou determinado para que o comprador possa efetuar o pagamento devidamente SERÁ NULA A VENDA SUBORDINADA À CLÁUSULA PAGUE O QUE QUISER
   • Consentimento
     • do contratantes
     • Da pessoa casada EXCETO REGIME DE SEPARAÇÃO ABSOLUTA
     • DOS CONSORTES: em regra a compra e venda entre marido e mulher estão proibidas se o regime for de comunhão universal ter-se-à uma venda ficticia porém pode se realizar sendo lícita a venda relativamente aos bens particulares excluÍdos da comunhão
     • os acendentes : VENDA PARA DESCENDENTES NECESSITA DO EXPRESSO CONSENTIMENTO DOS DEMAIS DESCENDENTES POR MEIO DE ESCRITURA PUBLICA OU NO PROPRIO INSTRUMENTO
     • Dos que tem por dever de oficio ou profissão , de zelar pelos bens alheios ESTÃO PROIBIDOS DE ADQUIRIR MESMO QUE EM HASTA PUBLICA SOB PENA DE NULIDADE RT 497 Ia IV CC
     • do condômino SE A COISA COMUM FOR INDIVISIVEL
     • Do prorietário da coisa alugada DIREITO DE PREEMPÇÃO
     • o efiteuta
     • senhorio direto
     • os menores
     • comprador ou vendedor nos contratos que contiver clausula de exclusividade