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Polítiaca
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O Brasil tem uma clássica divisão de três poderes: o executivo, o legislativo e o judiciário. O poder executivo é aquele formado pelo presidente, seu gabinete de ministros e seus secretários. Eles governam o povo e administram os interesses públicos levando em consideração o que é estabelecido pela Constituição. O presidente é eleito de maneira direta pelos cidadãos e tem um mandato de quatro anos, enquanto que os ministros e secretários são eleitos pessoalmente pelo presidente em questão.
O poder legislativo é aquele que tem como função elaborar normas de Direito e legislar as mais variadas esferas políticas e constitucionais do país, aprovando, rejeitando e fiscalizando as propostas feitas pelo poder executivo. Geralmente é constituído por parlamentos, congressos, câmaras e assembleias. No Brasil o poder legislativo é representado pelas Câmaras de Deputados e pelo Senado Federal. Nos níveis municipais e estaduais o poder legislativo é encaminhado através da Câmara de Vereadores e da Câmara de Deputados Estaduais.
O poder judiciário é aquele que tem a capacidade de exercer julgamentos. Esses julgamentos se dão através das regras constitucionais e leis que advém do poder legislativo. É obrigação do poder judiciário julgar de maneira imparcial qualquer conflito que surja no país. No Brasil seus órgãos de funcionamento são o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais do Trabalho, os Tribunais Eleitorais, os Tribunais Militares e os Tribunais dos Estados.
Principais cargos públicos
JUIZ FEDERAL: o juiz federal realiza as atribuições previstas na Constituição Federal, art. 109, dentre as quais questões envolvendo a União Federal e suas entidades, problemas internacionais e direitos humanos e crimes federais.
PROCURADOR DA REPÚBLICA: O procurador da República é membro do Ministério Público Federal e atua no âmbito da Justiça Federal e tem como atribuições, principalmente, promover a ação penal, inquérito civil, ação civil pública, defender os interesses da sociedade, os direitos coletivos, direitos humanos e controlar a atividade policial.
PROCURADOR FEDERAL:A principal atribuição do procurador federal é a representação judicial e extrajudicial da União, quanto às suas atividades descentralizadas a cargo de autarquias e fundações públicas, como, por exemplo, o INSS, o INCRA, Universidades Federais, dentre outras. Cabe ainda a função de consultoria e assessoramento jurídico a tais entidades.
DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL: Cabe ao delegado federal instaurar e presidir procedimentos policiais de investigação, orientar e comandar a execução de investigações relacionadas com a prevenção e repressão de ilícitos penais, participar do planejamento de operações de segurança e investigações, supervisionar e executar missões de caráter sigiloso, participar da execução das medidas de segurança orgânica, bem como desempenhar outras atividades, semelhantes ou destinadas a apoiar o Órgão na consecução dos seus fins.
Forma de governo: República presidencialista
Sistema de governo: Presidencialismo
Critica: Na teoria o poder legislativo que tem que criar as leis, mas hoje nós vemos o poder judiciário legislando e o poder executivo comprando parlamentares para votar a favor em certos projetos de lei, um belo exemplo foi o mensalão e o petrolão, nos últimos aos a corrupção virou orma de governo, hoje temos todos os presidentes (depois da redemocratização) denunciados por corrupção, a corrpção é cultural no Brasil.
Nós vivemos numa república federativa, então os estado deveriam ter autonomia, mas o que vemos hoje congresso nacional tendo mais poder do que os estados ao contrário do que acontece na América (EUA), por exemplo a questão sobre as armas cada estado pode permitir ou proibir o uso, mas aqui no Brasil só o congresso nacional que pode discutir sobre isso.
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- Note on Polítiaca, created by Dario Almeida on 11/07/2017.
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- Dario Almeida · Jul 2017
- Updated
- Jul 11, 2017
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