SISCOMEX: comércio exterior, LI e DI

1. 1O que é SISCOMEX?

   1. Ao SISCOMEX é o instrumento administrativo que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior,
      mediante fluxo único, computadorizado, de informações.
   2. Bo SISCOMEX é o instrumento operacional que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior,
      mediante fluxo único, computadorizado, de informações
   3. Co SISCOMEX é o instrumentocambial que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior,
      mediante fluxo único, computadorizado, de informações
2. 2SISCOMEX não é utilizado apenas por importadores e exportadores. Ele é usado também pelos órgãos públicos, a fim de analisar e deliberar sobre as operações. Assim, o importador registra uma Licença de Importação (LI)1, a qual é analisada por um Analista de Comércio Exterior (ACE) da SECEX. O importador registra uma Declaração de Importação (DI)2, cujo desembaraço cabe ao Auditor da RFB. Tudo isso é feito via SISCOMEX.

   1. ATrue
   2. BFalse
3. 3Por sua vez, os órgãos anuentes são aqueles que deliberam sobre as operações de comércio (importações e exportações) na fase do controle administrativo. São eles: ANVISA, MAPA, DECEX, MCT, INMETRO, DPF, DFPC, ANP, ANCINE, IBAMA, SUFRAMA, DNPM, ECT, CNEM. Tais órgãos autorizam operações específicas, sujeitas a certas regulamentações. Como exemplo, a importação de um animal vivo está sujeita à autorização do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

   1. ATrue
   2. BFalse
4. 4O primeiro passo para que uma empresa possa operar no comércio exterior é proceder à sua habilitação no SISCOMEX, atividade esta que é desencadeada junto à RFB. Assim, para que uma empresa possa efetuar uma importação ou exportação, ela deverá providenciar a sua habilitação no SISCOMEX, bem como?

   1. Afazer inscrição no REI.
   2. Bcredenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro.
   3. CFazer a primeira transação após 30 dias o credenciamento

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Aduaneira Legislação Quiz on Untitled, created by Rafael de Oliveira on 06/05/2016.

Author

Rafael de Oliveira

Language

Português

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legislaçãoaduaneira

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