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Flashcards

Direito Constitucional - Organização Política do Estado - Formas do Estado

Felipe Reinaldo Direito Constitucional - Concursos Públicos Portuguese 4 cards

Cards in this deck (4)

  1. 1Quais são os elementos Constitutivos do EstadoR: povo + Território + governo soberano.
    Alguns autores finalidade *Que se relacionam entre si em prol de um bem comum*.
    Definição de:
  2. 2O que é EstadoMazuolli:
    Ente jurídico dotado de personalidade internacional, formado pela reunião de uma comunidade de indivíduos estabelecidos de modo permanente em um território determinado submetidos à autoridade de um governo independente.
    Conceito em Direito Internacional
  3. 3Quais são as Formas de EstadoPor formas de Estado, entendemos a maneira pela qual o Estado organiza o povo, o território e estrutura o seu poder relativamente a outros de igual natureza (Poder Político: Soberania e Autonomia), que a ele ficarão coordenados ou subordinados.
  4. 4Quais são as Formas de GovernoFormas de Governo. ... São formas de governo: a monarquia, o anarquismo e a república. E são práticas governamentais: o absolutismo, a democracia, o parlamentarismo, a aristocracia, o presidencialismo e o totalitarismo. A monarquia consiste no regime de governo de uma só pessoa, no caso, o rei.

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Direito Constitucional - Organização Política do Estado - Formas do Estado
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Felipe Reinaldo
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