Flashcards
Legislação EDF
Cards in this deck (18)
- 1Qual Lei fixou a segunda Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus?LEI Nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971
- 2Como a Educação Física foi mencionada na segunda LDB (LEI Nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971)?No art. 7º Será obrigatória a inclusão de Educação Moral e Cívica, Educação Física, Educação Artística e Programas de Saúde nos currículos plenos dos estabelecimentos de lº e 2º graus, observado quanto à primeira o disposto no Decreto-Lei n. 369, de 12 de setembro de 1969.
- 3A LEI No 6.503, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1977 dispõe sobre o que?Dispõe sobre a Educação Física, em todos os graus e ramos do ensino.
- 4Conforme a LEI No 6.503, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1977 É facultativa a prática da Educação Física, em todos os graus e ramos de ensino para?a) ao aluno de curso noturno que comprove exercer atividade profissional, em jornada igual ou superior a 6 (seis) horas;
b) ao aluno maior de 30 (trinta) anos de idade;
c) ao aluno que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em outra situação, comprove estar obrigado à prática de educação física na Organização Militar em que serve;
d) ao aluno amparado pelo Decreto-lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969;
e) ao aluno de curso de pós-graduação; e
f) à aluna que tenha prole. - 5A LEI Nº 7.692, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988 Dá nova redação a qual Lei?Lei nº 6.503, de 13 de dezembro de 1977, que "dispõe sobre a Educação Física em todos os graus e ramos de ensino".
- 6Conforme a LEI Nº 7.692, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988 é facultativa a prática da Educação Física, em todos os graus e ramos de ensino para as pessoas em qual situações?a) ao aluno que comprove exercer atividade profissional, em jornada igual ou superior a 6 (seis)horas;
b) ao aluno maior de 30 (trinta) anos de idade;
c) ao aluno que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em outra situação, comprove estar obrigado à prática de Educação Física na Organização Militar em que serve:
d) ao aluno amparado pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969;
e) ao aluno de curso de pós-graduação; e
f) à aluna que tenha prole". - 7A Lei nº 10.793/2003 altera a redação de qual lei?do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996
- 8Conforme a lei nº 10.793/2003 a LDB passa a vigorar com a seguinte redação:§ 3o A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:
I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;
II – maior de trinta anos de idade;
III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;
IV – amparado pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969;
V – (VETADO)
VI – que tenha prole. - 9LEI Nº 10.328, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 traz qual alteração a LDB?Introduz a palavra "obrigatório" após a expressão "curricular", constante do § 3o do art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
- 10Na texto inicial da LDB a Educação Física era concebida como ?§ 3o A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular da Educação Básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos.
- 11Na redação dada pela Medida Provisória nº 746, de 2016 a EDF foi vista como?A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação infantil e do ensino fundamental, sendo sua prática facultativa ao aluno
- 12Na lei 13.415/ 2017 (reforma do Ensino Médio) a Educação Física deixou de ser disciplina obrigátoria?Sim,
§ 2o A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia. - 13Por volta de ____, o método alemão é consagrado como método oficial do exército brasileiro, e, em 1870, o ministor do Império determina a tradução e publicação do _____________________________________ . O método alemão permanece oficial na escola Militar até o ano de , quando até então é substituído pelo _______________ . Quanto às escolas primárias, o método alemão não foi considerdo pelos brasileiros como o mais __________ . Rui Barbosa o comabateu para as escolas, preferindo que elas adotassem o método ________.1860; "Novo Guia para o Ensino de Ginástica nas Escolas Públicas da Prússia"; 1912; Método francês; adequado; Sueco.
- 14O decreto nº 14.784/1921 implantou oficialmente o que?O método ginástico francese
- 15O DECRETO Nº 7.984, DE 8 DE ABRIL DE 2013 Regulamenta o que ?a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.
- 16A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998 Institui quais normas?normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
- 17A LEI Nº 9.696, DE 1 DE SETEMBRO DE 1998 regulamenta o que?Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
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