Flashcards
Constitição Federal de 1988
Cards in this deck (10)
- 1CF 1988 Título I - Dos Princípios FundamentaisObservações
Princípios Fundamentais
Objetivos Fundamentais
Princípios de Relações Internacionais - 2Título II Dos Direitos e Garantias FundamentaisCapítulos
1 - Dos direitos e deveres individuais e coletivos
2 - Da nacionalidade
3 - Dos direitos políticos
4 - Dos partidos políticos - 3Título III Da Organização do EstadoCapítulos
1 - Da organização político Administrativa
2 - Da União
3 - Dos Estados federados
4 - Dos Municípios
5 - Do DF e dos Territórios (seç.)
6 - Da Intervenção
7 - Da Administração Pública (seç.) - 4Título IV Da Organização dos PoderesCapítulos
1 - Do poder legislativo
2 - Do poder executivo
3 - Do poder judiciário
4 - Das funções essenciais à justiça - 5Título V Da Defesa do Estado e das Instituições DemocráticasCapítulos
1 - Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio (seç.)
2 - Das Forças Armadas
3 - Da Segurança Pública - 6Título VI Da Tributação e do OrçamentoCapítulos
1 - Do Sistema Tributário Nacional (seç.)
2 - Das Finanças Públicas (seç.) - 7Título VII Da Ordem econômica e FinanceiraCapítulos
1 - Dos princípios gerais da atividade econômica
2 - Da Política Urbana
3 - Da política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária
4 - Do Sistema Financeiro Nacional - 8Título VIII Da Ordem Social1 - Disposições Gerais
2 - Da Seguridade Social
3 - Da educação, da Cultura e do Desporto
4 - Da Ciência e Tecnologia
5 - Da Comunicação Social
6 - Do Meio Ambiente
7 - Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso
8 - Dos Índios - 9Título IX Das Disposições Constitucionais GeraisEmpety
- 10Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasEmpety