Test
conceito e direitos básicos
Preguntas del test (5)
1marque a correta
- Aequipara a consumidor a coletividade de pessoas, desde que determináveis, que haja intervindo nas relações de consumo
- Bé destinatário final fático o consumidor que utiliza o produto ou o serviço para o lucro, repasse ou transmissão onerosa
- CSegundo a teoria finalista, ou subjetiva, o destinatário final é o que retira o bem do mercado ao adquirir ou simplesmente utilizá-lo (destinatário final fático), é aquele que coloca um fim na cadeia de produção (destinatário final econômico).
- Dpara teoria maximalista, o destinatário final seria somente o destinatário fático, pouco importando a destinação econômica que lhe deva sofrer o bem. é puramente objetivo, por isso é a teoria que prevalece
2marque a correta
- Asegundo o STJ, admite-se a mitigação da teoria finalista para autorizar a incidência do Código de Defesa do Consumidor nas hipóteses em que a parte (pessoa física ou jurídica), apesar de não ser destinatária final do produto ou serviço, apresenta-se em situação de hipossuficiencia
- Butiliza a teoria finalista aprofundada quando se tratar de pessoa jurídica que comprova ser vulnerável e atue fora do âmbito de sua especialidade, como hotel que compra gás.
- Co consumidor por equiparação do art. 17 é o mesmo do art. 29 do CDC
- Dé direito do consumidor: a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele vulnerável
3marque a resposta que não consta como direito do consumidor no CDC
- Aa proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços
- Beducação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo
- Cmodificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas
- Dadequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral
4marque a resposta que não é direito do consumidor
- Aincentivo à criação pelos fornecedores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo
- Ba proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos
- Ca educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações
- Da efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos
5marque a resposta que não é um princípio do planto nacional das relações de consumo
- Aincentivo à criação pelos fornecedores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo
- Ba proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços
- Cracionalização e melhoria dos serviços públicos
- Dcoibição e repressão eficientes de todos os abusos praticados no mercado de consumo, inclusive a concorrência desleal e utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos distintivos, que possam causar prejuízos aos consumidores;
Información
- Descripción
- (Introdução) Direito do Consumidor Test sobre conceito e direitos básicos, creado por Juliana Fontes el 06/06/2017.
- Autor
- Juliana Fontes
- Idioma
- Português
- Visitas
- 5
- Etiquetas
- Valoración
- Aún sin valoraciones Valora este test