Obrigações de dar, fazer e não fazer

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

INÍCIO

ELEMENTOS OBRIGACIONAIS

ELEMENTOS SUBJETIVOS: CREDOR E DEVEDOR

ELEMENTO OBJETIVO: PRESTAÇÃO

OBJETO DIRETO: AÇÃO EM FAVOR DO CREDOR

OBJETO INDIRETO: O BEM EM SI

ELEMENTO IDEAL: VÍNCULO JURÍDICO

FIGURAS HÍBRIDAS

EFICÁCIA REAL: DIREITOS PESSOAIS QUE TORNAM-SE ERGA OMNES POR CONTA DE REGISTRO

ÔNUS REAIS: LIMITAM O USO OU GOZO DA COISA.

PROPTER REM: ORIGINAM-SE COM A COISA E TRANSMITEM-SE COM ELA AUTOMATICAMENTE.

MEIO- MODALIDADES

OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA: QUALIDADE, GÊNERO E QUANTIDADE

COISA INCERTA: GÊNERO E QUANTIDADE

COISA CERTA

DETERIORAÇÃO:

SEM CULPA (CREDOR PODE ACEITAR COM ABATIMENTO OU NÃO ACEITAR E RESOLVE A OBRIGAÇÃO)

COM CULPA (CREDOR PODE ACEITAR COM VALOR DA DEPRECIAÇÃO OU PODE NÃO ACEITAR E PEDIR O EQUIVALETE, MAIS PERDAS E DANOS EM QUALQUER UMA)

PERECIMENTO:

SEM CULPA (EXTINGUE-SE A OBRIGAÇÃO)

COM CULPA (EQUIVALENTE MAIS PERDAS E DANOS)

COISA INCERTA:

A ESCOLHA É DO DEVEDOR E ELE DEVE SEGUIR O PRINCIPIO DA QUALIDADE MÉDIA

O GÊNERO NÃO PERECE PARA O DIREITO

OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER

FAZER: FUNGÍVEL E INFUNGÍVEL

PERSONALÍSSIMA: SOMENTE PODE SER EXERCIDA PELO DEVEDOR. SE ELE SE RECUSAR- PERDAS E DANOS

IMPESSOAL: PODE SER EXERCIDA POR OUTREM.

IMPOSSIBILIDADE: POR CULPA DO DEVEDOR (PERDAS E DANOS) SEM CULPA DO DEVEDOR (EXTINGUE-SE)

SE O DEVEDOR NÃO QUISER REALIZAR, O CREDOR PODE EXIGIR JUDICIALMENTE QUE SEJA FEITO SOB À CUSTA DELE

NÃO FAZER

SE A OBRIGAÇÃO TORNAR-SE IMPOSSÍVEL SEM CULPA DO DEVEDOR: EXTINGUE-SE

DEVEDOR FEZ: CREDOR PODE EXIGIR QUE DESFAÇA, SOB PENA DE DESFAZER À SUA CUSTA. EM CASO DE EMERGÊNCIA, PODE DESFAZER SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

FIM

ADIMPLEMENTO

INADIMPLEMENTO

OBS: RESTITUIR

PERECIMENTO (SEM CULPA, A COISA PERECE PARA O DONO; COM CULPA, EQUIVALENTE MAIS PERDAS E DANOS)

DETERIORAÇÃO (CREDOR PODE ACEITAR E EXIGIR PERDAS E DANOS OU NÃO ACEITAR E EXIGIR O EQUIVALENTE MAIS PERDAS E DANOS)

BENFEITORIAS

DEVEDOR DE BOA-FÉ- TEM DIREITO DE RETENÇÃO E INDENIZAÇÃO NAS BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS. NAS VOLUPTUÁRIAS, SE PUDEREM SER LEVANTADAS O CREDOR PODERÁ FICAR E INDENIZAR OU DEIXAR LEVANTAR; SE NÃO PUDEREM SER LEVANTADAS O DEVEDOR NÃO TEM DIREITO À INDENIZAÇÃO.

DEVEDOR DE MÁ-FÉ- TEM DIREITO À INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS ÚTEIS E SOMENTE

INADIMPLEMENTO

MORA

PERDAS E DANOS + JUROS LEGAIS

CLÁUSULA PENAL

ARRAS OU SINAL

MORA DO DEVEDOR: RETARDAMENTO CULPOSO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.

DEVEDOR EM MORA NÃO PODE ALEGAR PERDA DA COISA AINDA QUE POR CASO FORTUITO

MORA EX RE: ESTIPULADA ESPECIFICAMENTE NO CONTRATO

MORA EX PERSONA: NÃO ENCONTRA-SE ESPECIFICAMENTE NO CONTRATO DE CREDOR DEVE INTERPELAR O DEVEDOR JUDICIAL OU EXTRAJUDICIALMENTE

MORA DO CREDOR- QUANDO O CREDOR NÃO ACEITA OU NÃO PODE RECEBER O PAGAMENTO NO LOCAL, TEMPO E FORMA PREVISTOS

CREDOR DEVE ARCAR COM AS DESPESAS QUE O DEVEDOR TEVE COM A CONSERVAÇÃO DA COISA

DANOS EMERGENTES (O QUE EFETIVAMENTE PERDEU) LUCROS CESSANTES (DEIXOU DE GANHAR)

JUROS MORATÓRIOS (PENALIDADE POR ATRASO NO ADIMPLEMENTO) JUROS COMPENSATÓRIOS (VISAM REMUNERAR O CREDOR PELA UTILIZAÇÃO DO SEU CAPITAL)

MULTA CONTRATUAL APLICADA EM CASO DE INADIMPLEMENTO ABSOLUTO (COMPENSATÓRIA) OU RELATIVO (MORATÓRIA) DA OBRIGAÇÃO.

SE FOR INADIMPLEMENTO ABSOLUTO: CRIA ALTERNATIVA PARA O CREDOR- OU COBRA A OBRIGAÇÃO OU A CLÁUSULA

SE FOR INADIMPLEMENTO RELATIVO: O CREDOR PODE EXIGIR DO DEVEDOR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO MAIS CLÁUSULA PENAL

OBS: REVISÃO JUDICIAL. EM CASO DE ADIMPLEMENTO PARCIAL OU VALOR ABUSIVO O JUIZ PODE REDUZIR EQUITATIVAMENTE O SEU VALOR

CONFIRMATÓRIAS- NÃO PERMITEM ARREPENDIMENTO, PODE HAVER INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR

PENITENCIAIS- PERMITE ARREPENDIMENTO, ARRAS VIRA INDENIZAÇÃO, SEM PERDAS E DANOS.