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Fichas

Sistemática de exportação e drawback - Aula 5

Felipe Xavier Sistemática de exportação e drawback Portugués 70 fichas

Fichas del conjunto (70)

  1. 1Quais são os incentivos fiscais existentes para a exportação de bens?Drawback
    Redução a zero da alíquota do Imposto de Renda (IR) para pagamento de despesas com promoção comercial no exterior
    Admissão temporária
    Exportação temporária
    Redução da carga tributária para a exportação dos bens e serviços ao exterior diferenciando da venda no mercado interno
    - RECAP – Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras
    PEXPAM – Programa Especial de Exportação da Amazônia Ocidental
    Créditos e financiamentos à exportação
    Promoções Comerciais
    Apoio Logístico
    Capacitação e Informação
    Estudos, pesquisas e publicações
  2. 2----- é o regime aduaneiro especial com o fim de impulsionar a exportação no Brasil por meio de reduções tributárias.Drawback
  3. 3Modalidade de incentivo utilizado que se destina às empresas que pretendam participar de feiras internacionais. O envio dos valores para pagamento de aluguel de espaço, serviços e etcRedução a zero da alíquota do Imposto de Renda (IR) para pagamento de despesas com promoção comercial no exterior
  4. 4Modalidade de incentivo utilizado quando o exportador precisa trazer uma máquina que não tem condições de comprá-la ou porque precisará desta por um determinado tempo para fabricação de peças, é feita com pagamento proporcional dos tributos ao prazo de permanência do bem no BrasilAdmissão temporária
  5. 5Modalidade de incentivo usada quando se faz necessário o envio de mercadorias para participação em feiras, produtos para salvamento, produtos para testes...Exportação temporária
  6. 6Modalidade de incentivo de redução e/ou isenção dos tributos para a formação do preço de venda para mercadorias destinadas à exportaçãoRedução da carga tributária para a exportação dos bens e serviços ao exterior diferenciando da venda no mercado interno
  7. 7Incentivo onde há suspensão do PIS e COFINS na importação de bens de capital para empresas eminentemente exportadorasRECAP – Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras
  8. 8Incentivo onde há isenção do II, IPI, IE, ICMS, taxas e emolumentos para quaisquer órgãos da administração pública para a importação de componentes para industrialização de bens destinados à exportaçãoPEXPAM – Programa Especial de Exportação da Amazônia Ocidental
  9. 9Incentivo feito por meio de programas e financiamentos tais como o ACC, ACE, BNDES, Proex...Créditos e financiamentos à exportação
  10. 10Incentivo feito através de programas para promover os produtos e empresas tais como o Brasil Web Trade, Vitrine do Exportador, BTN (BrazilTradeNet)...Promoções Comerciais
  11. 11Incentivo feito través de programas destinados à facilitação logística do envio do produto tendo alguns programas para esta finalidade, tais como o Exporta Fácil e o Apoio à Instalação Local.Apoio Logístico
  12. 12Incentivo fiscal destinado à capacitação e conhecimento dos produtos e empresas exportadoras por meio de programas como o Potencial Exportador, Rede CICEX – Rede de Centros de Informação de Comércio Exterior, Primeira ExportaçãoCapacitação e Informação
  13. 13Pesquisas de mercado realizadas pelos Centros de Negócios da Apex-Brasil quando solicitadas, estudos e pesquisas realizados pela Secex...Estudos, pesquisas e publicações
  14. 14----- é um regime aduaneiro especial existente para incentivar as exportações brasileirasDrawback
  15. 15Por meio deste regime aduaneiro especial o exportador pode obter a suspensão, isenção ou restituição dos tributos (taxas e impostos) incidentes em produtos importados e produtos obtidos no mercado nacional utilizados no processo produtivo da mercadoria a ser exportadaDrawback
  16. 16O ------ não será concedido para operações para consumo na --------.Drawback
    Zona Franca de Manaus
  17. 17Deve-se observar que o drawback é um ------- de incentivo à exportação de produto nacional.regime aduaneiro especial
  18. 18O percentual de formação da mercadoria nacional com relação aos produtos utilizados deve ser maior ou igual a ---- % em sua composição para que o exportador possa utilizar-se dos benefícios concedidos pelo drawback.60%
  19. 19Existem ----- modalidades que podem ser escolhidas para a operacionalização de um drawback.3
  20. 20Quais são as modalidades que podem ser escolhidas para a operacionalização de um drawback?Integrado Suspensão
    Integrado Isenção
    Restituição
  21. 21Esta é a modalidade de drawback mais utilizada e também a mais conhecida entre os exportadoresIntegrado Suspensão
  22. 22Nesta modalidade de drawback a empresa consegue desoneração dos tributos federais e estaduais na importação e dos tributos federais nas compras no mercado interno por meio de suspensão dos mesmos até a efetiva comprovação da exportação.Integrado Suspensão
  23. 23Esta modalidade de drawback é feita antes da ocorrência da exportação, pois os produtos são adquiridos para a fabricação do produto a ser exportado.Integrado Suspensão
  24. 24As compras no mercado interno devem também conter o número do ----- na nota fiscal de venda do estabelecimento e também a legislação de suporte à suspensão dos tributos federais nesta compra.drawback
  25. 25Após a industrialização, as mercadorias devem ser exportadas no prazo total de ----- da data do deferimento do drawback, podendo ser prorrogado por mais ------ após pedido justificado para a ---- e por esta deferido1 ano
    um ano
    Secex
  26. 26No momento da exportação, o exportador informará o número do drawback na ----.DU-E
  27. 27Esta é a segunda modalidade mais utilizada de drawback entre os exportadores, que continuam exportando porque a redução no valor de venda do produto a ser exportado se dará somente para os processos após o deferimento do drawback, logo, a exportação da mercadoria já deve ter ocorridoIntegrado Isenção
  28. 28Nesta modalidade de drawback poderá o exportador utilizar os benefícios desta modalidade para a produção no mercado interno vez que já exportou sem os benefícios pois se trata de um processo para reposição de estoque do exportador, sendo indiferente qual a finalidade do produtoIntegrado Isenção
  29. 29A empresa exportadora tem o prazo de dois anos do registro da importação e da compra no mercado interno para solicitar esta modalidade de drawback.Integrado Isenção
  30. 30Esta modalidade é feita depois da ocorrência da exportação, pois os produtos são adquiridos para a reposição do estoque do exportador.Integrado Isenção
  31. 31Na Integrado Isenção, após a deferimento, a empresa exportadora tem o prazo de ---- para efetuar as compras nacionais e internacionais das mercadorias para a reposição do seu estoque1 ano
  32. 32Esta é uma modalidade de drawback pouco utilizada entre os exportadores porque a empresa não é exportadora ou porque não irá mais produzir aquele produto não necessitando mais repor o seu estoqueRestituição
  33. 33Nesta modalidade de drawback a empresa consegue desoneração dos tributos federais na importação e nas compras no mercado interno por meio de restituição dos valores pagos nas compras dos produtos utilizados na mercadoria exportadaRestituição
  34. 34A empresa exportadora tem o prazo de ----- do registro da DU-E para solicitar esta modalidade de drawback, que é solicitado para a ---- e não para a -----.90 dias
    Receita Federal
    Secex
  35. 35Quais são os demais tipos de drawback?genérico
    sem cobertura cambial
    solidário
    para fornecimento no mercado interno
    embarcação
  36. 36O ------ não tem nenhum tipo tendo em vista que o mesmo visa o ressarcimento dos tributos pagos em dinheiro e não haverá mais exportação daquele produto específicodrawback restituição
  37. 37Quais são os tipos de drawback da modalidade suspensão?Comum
    Genérico
    Sem expectativa de pagamento
    Intermediário
    Agrícola
    Para embarcação
    Fornecimento no mercado interno
  38. 38É o tipo clássico de drawback da modalidade suspensão. Suspensão do pagamento dos tributos federais e estaduais incidentes na importação e federais incidentes nas compras no mercado interno após o beneficiamento ou destinada à fabricação a ser exportadaComum
  39. 39Neste tipo de drawback da modalidade suspensão, admite-se a discriminação genérica da mercadoria e o seu respectivo valor, dispensadas a classificação na NCM e a quantidade (avião)Genérico
  40. 40Neste tipo de drawback da modalidade suspensão há uma parcela importada e exportada sem cobertura cambial nas mesmas quantidades e valores, podendo a importação ser parcial ou totalmente sem cobertura (poltrona)Sem expectativa de pagamento4
  41. 41Este tipo de drawback da modalidade suspensão é concedida a empresas fabricantes-intermediários que importam e/ou adquirem produtos no mercado interno para industrialização de produto intermediário a ser fornecido a empresas industrial-exportadoras, para emprego na industrialização de produto final destinado à exportação (hardware)Intermediário
  42. 42Este tipo de drawback da modalidade suspensão, consiste em operação para importação e/ou aquisição no mercado interno de matéria-prima e outros produtos utilizados no cultivo dos produtos agrícolas ou na criação dos animais definidos pela Secex7 , com destino à exportação.Agrícola
  43. 43Este tipo de drawback da modalidade suspensão, serve para importação de mercadoria utilizada em processo de industrialização de embarcação, destinada ao mercado interno.Para embarcação
  44. 44Este tipo de drawback da modalidade suspensãopara importação de matérias-primas, produtos intermediários e componentes destinados à fabricação, no País, de máquinas e equipamentos a serem fornecidos, no mercado interno sob condições definidas pela Secex.Fornecimento no mercado interno
  45. 45Quais são os tipos de drawback da modalidade isenção?Comum
    Intermediário
    Para embarcação
  46. 46Este tipo de drawback da modalidade isenção é o tipo clássico, que consiste na isenção dos tributos exigíveis na importação de mercadoria, em quantidade e qualidade equivalente à utilizada no beneficiamento, fabricação, complementação ou acondicionamento de produto exportado, para fins de reposição do estoque do exportador.Comum
  47. 47Este tipo de drawback da modalidade isenção é concedido a empresas fabricantesintermediárias para reposição de mercadoria anteriormente importada e utilizada na industrialização de produto intermediário fornecido a empresas industrial exportadoras, para emprego na industrialização de produto final destinado à exportaçãoIntermediário
  48. 48Este tipo de drawback da modalidade isenção é concedido para importação de mercadoria utilizada em processo de industrialização de embarcação, destinada ao mercado interno.Para embarcação
  49. 49Para cada modalidade de drawback há um tratamento tributário para os tributos federais e estaduais e também para as compras no -----.mercado interno
  50. 50Quais são s tributos incidentes na importação?II
    IPI
    PIS
    COFINS
    ICMS
    AFRMM
    Armazenamento INFRAERO
  51. 51Quais são os tributos incidentes no mercado interno?IPI
    PIS
    COFINS
    ICMS
  52. 52Nesta modalidade os tributos II, IPI, PIS, COFINS, o ICMS e a ARFMM na importação ficam todos suspensos. No mercado interno existe a suspensão somente do IPI, PIS e COFINS nos termos da Instrução Normativa RFB nº 845, de 12 de maio de 2008, pois não existe convênio para a suspensão do pagamento do ICMS.Drawback Suspensão
  53. 53Nesta modalidade há a isenção do Imposto de Importação (II), e com redução a zero do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), da Contribuição para o PIS/PASEP- importação e da COFINS-Importação No mercado interno existe a suspensão somente do IPI, PIS e COFINSDrawback Isenção
  54. 54Empresas que fabricam produtos e efetuam a venda no mercado interno de seus produtos para empresas comerciais exportadoras e tradings, podem usar o benefício do drawback?Neste caso, o fabricante pode se utilizar dos benefícios do drawback para a produção de suas mercadorias vez que irá efetuar venda no mercado interno para a exportação da mercadoria para uma redução do valor de venda do produto.
  55. 55Qual a forma de constituição societária de uma Trading Company?Sociedades por Ações (S.A.)
  56. 56Qual a forma de constituição societária de uma Empresa Comercial Exportadora?Sob qualquer forma. Não precisa ter capital mínimo.
  57. 57A não incidência do PIS/Pasep e Cofins e a suspensão do IPI aplicamse a todas as ---- que adquirirem produtos com o fim específico de exportaçãoempresas comerciais exportadoras
  58. 58Duas são as espécies de ------: a constituída nos termos do Decreto-Lei nº 1.248, de 29 de novembro de 1972, e a simplesmente registrada na Secretaria de Comércio Exterior. ”empresas comerciais exportadoras
  59. 59os produtos industrializados destinados ao exterior são imunes da incidência do -----.IPI
  60. 60Os produtos destinados à exportação, quando adquiridos por -----, com fim específico de exportação, poderão sair do estabelecimento industrial com suspensão do IPIECE
  61. 61consideram-se adquiridos com o fim específico de exportação os produtos remetidos diretamente do ----- para ----- ou para -----estabelecimento industrial
    embarque de exportação
    recintos alfandegados
  62. 62O ----- não incide sobre as receitas decorrentes das operações de exportação de mercadorias para o exterior nem na venda a ECE com fim específico de exportaçãoPIS/PASEP
  63. 63A ECE que não comprovar o embarque da mercadoria ao exterior no prazo de ---- da data da emissão da nota fiscal pela vendedora, ficará sujeita ao pagamento de todos os impostos e contribuições que deixaram de ser pagos pela empresa vendedora.180 dias
  64. 64O ---não incide sobre as receitas decorrentes das operações de exportação de mercadorias para o exterior nem na venda a ECE com fim específico de exportaçãoPIS/PASEP
  65. 65não incide sobre as receitas decorrentes das operações de exportação de mercadorias para o exterior nem na venda a ECE com fim específico de exportaçãoPIS/PASEP
  66. 66A ---- que não comprovar o embarque da mercadoria ao exterior no prazo de 180 dias da data da emissão da nota fiscal pela vendedora, ficará sujeita ao pagamento de todos os impostos e contribuições que deixaram de ser pagosECE
  67. 67O ---- não incide sobre as receitas decorrentes das operações de exportação de mercadorias para o exterior nem na venda a ECE com fim específico de exportaçãoCOFINS
  68. 68O ---- não incide sobre operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários e produtos industrializados semielaborados, ou serviçosICMS
  69. 69O ---- não incide sobre a saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação para o exterior, destinada a ECEICMS
  70. 70Para o ICMS, caso a exportação não seja efetivada depois de 180 dias (produtos manufaturados) ou 90 dias (produtos primários e semi-elaborados) da data da saída da mercadoria, ou ocorra a perda, por qualquer motivo, ou os produtos sejam reintroduzidos no mercado interno, o responsável pelo recolhimento do ICMS é ------.o estabelecimento remetente/fornecedor

Información

Descripción
Sistemática de exportação e drawback Fichas sobre Sistemática de exportação e drawback - Aula 5, creado por Felipe Xavier el 27/03/2019.
Creado por
Felipe Xavier · mar 2019
Actualizado
31 mar 2019
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18
Etiquetas
sistemática de exportação e drawbackuninter2019
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