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Sin título

Elisangela Veloso Profª FVA GESTÃO TRIBUTÁRIA Portugués 5 fichas

Fichas del conjunto (5)

1O que é o imposto?É a quantia em dinheiro legalmente exigida pelo poder público, que deve ser paga pela pessoa física ou
jurídica a fim de atender às despesas feitas em virtude
do interesse comum.
2Base de cálculo do impostoSerá sempre uma medida do fato gerador.
3Sujeito AtivoA pessoa jurídica de direito público titular da competência de exigir
o seu cumprimento.
4Sujeito PassivoPessoa física ou jurídica,
que pratica os atos descritos numa hipótese de incidência legal, tipificadora
do tributo.
5—

Descripción: GESTÃO TRIBUTÁRIA Fichas sobre Sin título, creado por Elisangela Veloso Profª FVA el 12/03/2020.
Creado por: Elisangela Veloso Profª FVA
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