Fichas
ICMS 2
Fichas del conjunto (19)
- 1Incide ICMS sobre operações que destinem petróleo e derivados, bem como energia elétrica a outros Estados?Não
- 2Incide ICMS sobre exportação de bens e serviços?Não
- 3Incide ICMS sobre o ouro destinado a instrumento cambial?Não
- 4Incide ICMS sobre serviços de comunicação de recepção livre e gratuita?Não.
- 5Quando o IPI entra na base de cálculo do ICMS?Quando o produto for vendido a não contribuinte ou a consumidor final.
- 6Quando o IPI fica fora da base de cálculo do ICMS?Quando a saída é FG dos 2 impostos; quando foi ambos são contribuintes do ICMS e quando haverá nova saída para industrialização ou comercialização.
- 7A mercadoria pode ser apreendida como meio coercitivo para o pagamento de tributo?Não
- 8O comodato de máquina é fato gerador do ICMS?Não
- 9O desconto incondicional em operações é incluído na base de cálculo do ICMS?Não
- 10A base de cálculo do ICMS abrange os encargos com cartão de crédito?Não
- 11A base de cálculo do ICMS abrange os encargos na venda a prazo?Sim
- 12Incide ICMS sobre gravação e distribuição de videotapes?Não
- 13Incide ICMS sobre as rações balanceadas para animais? É sobre o concentra ou suplemento?Não, há isenção e está abrange tanto o concentrado quanto o suplemento
- 14A taxa de melhoramento dos portos é inclusa na base de cálculo do ICMS?Não
- 15A parcela do ICMS entra na base de cálculo do do PIS COFINS?Não
- 16Quando incidirá ICMS sobre operações com combustíveis, gás natural e derivados? Qual será a alíquota?Quando a venda for realizada a não contribuinte e será aplicada a alíquota do Estado de origem e não a alíquota interestadual
- 17Explique a não cumulatividade ou IVA.O imposto incide apenas sobre o valor acrescido da mercadoria ou serviço em todas as etapas do processo circulatório, ou seja, abate em cada operação o imposto que já foi pago antes.
- 18Quais as características do ICMS?Multifásico, não cumulativo, proporcional, ad valorem, indireto, real e pode ser seletivo.
- 19O que significa o ICMS ser ad valorem?Significa que ele é conforme o caso concreto e em função do valor da base de cálculo.
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- Direito Tributário Fichas sobre ICMS 2, creado por Fernanda Silva el 25/04/2022.
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- Fernanda Silva
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