Fichas
tgdc
Fichas del conjunto (39)
- 1DIREITOCONJUNTO DAS NORMAS GERAIS E POSITIVAS QUE REGULAM A VIDA SOCIAL
- 2DIREITO X MORALSANÇÃO DO ESTADO X SANÇÃO DA PRÓPRIA CONSCIÊNCIA HUMANA
- 3DIREITO POSITIVOORDANAMENTO JURÍDICO EM VIGOR
- 4DIREITO NATURALIDEIA ABSTRATA DO DIREITO; ORDENAMENTO IDEAL
- 5DCONJ. NORMAS IMPOSTAS PELO ESTADO (NORMAS AGENDI)
- 6DIREITO SUBJETIVOFACULDADE INDIVIDUAL DE AGIR DE ACORDO COM O DIR. OBJ. (FACULTAS AGENDI)
- 7DIREITO PÚBLICO X PRIVADOINTERESSE SOCIAL X INTERESSES PARTICULARES
- 8DIREITOS DIFUSOSTRANSINDIVIDUAIS E TITULARES INDIVISÍVEIS
- 9FONTES DO DIREITOCOSTUMES; PRINCÍPIOS; DOUTRINA; JURISPRUDÊNCIA
- 10LEIREGRA GERAL DE CONDUTA
- 11CARACTERÍSTICAS DA LEIGENERALIDADE; COERCIBILIDADE; IMPERATIVIDADE; PERENIDADE; LEGITIMIDADE
- 12CLASSIFICAÇÃO DAS LEICOGENTE; DISPOSITIVA
- 13SANÇÃO PERFEITAHÁ NULIDADE
- 14SANÇÃO + QUE PERFEITA2 SANÇÕES P/ MESMO ATO
- 15SANÇÃO - QUE PERFEITASANÇÃO INCOMPLETA (ATO VALE MAS COM SANÇÃO PARCIAL)
- 16SANÇÃO IMPERFEITAPRESCREVEM UMA CONDUTA SEM IMPOR SANÇÃO
- 17NATUREZAMATERIAL E PROCESSUAL
- 18HIERARQUIACONSTITUIÇÃO; COMPLEMENTAR; ORDINÁRIA; DELEGADA; MP; DECRETOS; OUTROS REGULAMENTOS
- 19ALCANCEGERAIS E ESPECIAIS
- 20VIGÊNCIATEMPO DE VALIDADE; EXISTÊNCIA/VALIDADE/EFICÁCIA
- 21REVOGAÇÃOAL RELIGAÇÃO (TOTAL); DERROGAÇÃO (PARCIAL); EXPRESSA; TÁCITA
- 22CONFLITOCRONOLÓGICO (REVOGAÇÃO TÁCITA); HIERÁRQUICO; ESPECIALIDADE (ESPECIAL>GERAL)
- 23REPRESTINAÇÃOVOLTA DA VIGÊNCIA DA LEI REVOGADA, QUANDO A LEI QUE REVOGA É REVOGADA
- 24DIREITO ADQUIRIDOJÁ ESTÁ CONCLUIDO E INGRESSOU DEFINITIVAMENTE NO PATRIMÔNIO MORAL/MATERIAL DO TITULAR, AINDA QUE N O TENHA EXERCIDO
- 25ATO JURÍDICO PERFEITOSE CONSUMOU DURANTE IMPÉRIO DE NORMA VIGENTE AO TEMPO QUE SE EFETUOU
- 26COISA JULGADADECISÃO JUDICIAL SOBRE A QUAL NÃO CAIBA MAIS RECURSO
- 27DIREITO CIVILREGE AS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES
- 28PESSOAAPTIDÃO P/ AQUIRIR DIREITOS E CONTRAIR OBRIGAÇÕES NO D.C
- 29PERSONALIDADE JURÍDICAPROJEÇÃO SOCIAL DA PERSONALIDADE PSÍQUICA COM CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
- 30CAPACIDADE JURÍDICAATRIBUTO DE EXERCER POR SI SÓ DIREITOS E DEVERES
- 31CAPACIDADE DE DIREITOADQUIRE DIREITO PODENDO OU N EXERCER-LOS
- 32CAPACIDADE DE FATOAPTIDÃO PARA PESSOALMENTE AQUIRIR DIREITOS E CONTRAIR OBRIGAÇÕES
- 33LEGITIMAÇÃOCAPACIDADE ESPECIAL P/ REALIZAR OU SOFRER OS EFEITOS DE DETERMINADO ATO OU NEGÓCIO JURÍDICO
- 34SUJEITO DE DIREITOTRATA-SE DAQUELE A QUEM SE PODE IMPUTAR DIREITOS E OBRIGAÇÕES ATRAVÉS DA LEI
- 35EXTINÇÃO DA PERSONALIDADEMORTE; MORTE PRESUMIDA; COMORIÊNCIA
- 36INCAPACIDADE ABSOLUTAMENORES DE 16
- 37INCAPACIDADE RELATIVAENTRE 16 E 18; ÉBRIOS HABITUAIS E VICIADOS EM TÓXICO;PRÓDIGOS; AQUELES QUE POR CAUSA TRANSITÓRIA OU PERM. N PODEM EXPRIMIR SUA VONTADE
- 38EMANCIPAÇÃOVOLUNTÁRIA; JUDICIAL; LEGAL
- 39DIREITOS DA PERSONALIDADEINTRANSMISSÍVEL; IRRENUNCIÁVEL; ABSOLUTO; ILIMITADO; IMPRESCRITÍVEL; IMPENHORÁVEIS; INEXPROPRIÁVEL; VITÁLICIO
Información
- Descripción
- Fichas sobre tgdc, creado por Cecília campello el 21/09/2022.
- Creado por
- Cecília campello · sep 2022
- Actualizado
- 21 sep 2022
- Visitas
- 3
- Valoración