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Flashcards

tgdc

Cecília campello Portuguese 39 cards

Cards in this deck (39)

  1. 1DIREITOCONJUNTO DAS NORMAS GERAIS E POSITIVAS QUE REGULAM A VIDA SOCIAL
  2. 2DIREITO X MORALSANÇÃO DO ESTADO X SANÇÃO DA PRÓPRIA CONSCIÊNCIA HUMANA
  3. 3DIREITO POSITIVOORDANAMENTO JURÍDICO EM VIGOR
  4. 4DIREITO NATURALIDEIA ABSTRATA DO DIREITO; ORDENAMENTO IDEAL
  5. 5DCONJ. NORMAS IMPOSTAS PELO ESTADO (NORMAS AGENDI)
  6. 6DIREITO SUBJETIVOFACULDADE INDIVIDUAL DE AGIR DE ACORDO COM O DIR. OBJ. (FACULTAS AGENDI)
  7. 7DIREITO PÚBLICO X PRIVADOINTERESSE SOCIAL X INTERESSES PARTICULARES
  8. 8DIREITOS DIFUSOSTRANSINDIVIDUAIS E TITULARES INDIVISÍVEIS
  9. 9FONTES DO DIREITOCOSTUMES; PRINCÍPIOS; DOUTRINA; JURISPRUDÊNCIA
  10. 10LEIREGRA GERAL DE CONDUTA
  11. 11CARACTERÍSTICAS DA LEIGENERALIDADE; COERCIBILIDADE; IMPERATIVIDADE; PERENIDADE; LEGITIMIDADE
  12. 12CLASSIFICAÇÃO DAS LEICOGENTE; DISPOSITIVA
  13. 13SANÇÃO PERFEITAHÁ NULIDADE
  14. 14SANÇÃO + QUE PERFEITA2 SANÇÕES P/ MESMO ATO
  15. 15SANÇÃO - QUE PERFEITASANÇÃO INCOMPLETA (ATO VALE MAS COM SANÇÃO PARCIAL)
  16. 16SANÇÃO IMPERFEITAPRESCREVEM UMA CONDUTA SEM IMPOR SANÇÃO
  17. 17NATUREZAMATERIAL E PROCESSUAL
  18. 18HIERARQUIACONSTITUIÇÃO; COMPLEMENTAR; ORDINÁRIA; DELEGADA; MP; DECRETOS; OUTROS REGULAMENTOS
  19. 19ALCANCEGERAIS E ESPECIAIS
  20. 20VIGÊNCIATEMPO DE VALIDADE; EXISTÊNCIA/VALIDADE/EFICÁCIA
  21. 21REVOGAÇÃOAL RELIGAÇÃO (TOTAL); DERROGAÇÃO (PARCIAL); EXPRESSA; TÁCITA
  22. 22CONFLITOCRONOLÓGICO (REVOGAÇÃO TÁCITA); HIERÁRQUICO; ESPECIALIDADE (ESPECIAL>GERAL)
  23. 23REPRESTINAÇÃOVOLTA DA VIGÊNCIA DA LEI REVOGADA, QUANDO A LEI QUE REVOGA É REVOGADA
  24. 24DIREITO ADQUIRIDOJÁ ESTÁ CONCLUIDO E INGRESSOU DEFINITIVAMENTE NO PATRIMÔNIO MORAL/MATERIAL DO TITULAR, AINDA QUE N O TENHA EXERCIDO
  25. 25ATO JURÍDICO PERFEITOSE CONSUMOU DURANTE IMPÉRIO DE NORMA VIGENTE AO TEMPO QUE SE EFETUOU
  26. 26COISA JULGADADECISÃO JUDICIAL SOBRE A QUAL NÃO CAIBA MAIS RECURSO
  27. 27DIREITO CIVILREGE AS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES
  28. 28PESSOAAPTIDÃO P/ AQUIRIR DIREITOS E CONTRAIR OBRIGAÇÕES NO D.C
  29. 29PERSONALIDADE JURÍDICAPROJEÇÃO SOCIAL DA PERSONALIDADE PSÍQUICA COM CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
  30. 30CAPACIDADE JURÍDICAATRIBUTO DE EXERCER POR SI SÓ DIREITOS E DEVERES
  31. 31CAPACIDADE DE DIREITOADQUIRE DIREITO PODENDO OU N EXERCER-LOS
  32. 32CAPACIDADE DE FATOAPTIDÃO PARA PESSOALMENTE AQUIRIR DIREITOS E CONTRAIR OBRIGAÇÕES
  33. 33LEGITIMAÇÃOCAPACIDADE ESPECIAL P/ REALIZAR OU SOFRER OS EFEITOS DE DETERMINADO ATO OU NEGÓCIO JURÍDICO
  34. 34SUJEITO DE DIREITOTRATA-SE DAQUELE A QUEM SE PODE IMPUTAR DIREITOS E OBRIGAÇÕES ATRAVÉS DA LEI
  35. 35EXTINÇÃO DA PERSONALIDADEMORTE; MORTE PRESUMIDA; COMORIÊNCIA
  36. 36INCAPACIDADE ABSOLUTAMENORES DE 16
  37. 37INCAPACIDADE RELATIVAENTRE 16 E 18; ÉBRIOS HABITUAIS E VICIADOS EM TÓXICO;PRÓDIGOS; AQUELES QUE POR CAUSA TRANSITÓRIA OU PERM. N PODEM EXPRIMIR SUA VONTADE
  38. 38EMANCIPAÇÃOVOLUNTÁRIA; JUDICIAL; LEGAL
  39. 39DIREITOS DA PERSONALIDADEINTRANSMISSÍVEL; IRRENUNCIÁVEL; ABSOLUTO; ILIMITADO; IMPRESCRITÍVEL; IMPENHORÁVEIS; INEXPROPRIÁVEL; VITÁLICIO

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Flashcards on tgdc, created by Cecília campello on 21/09/2022.
Created by
Cecília campello · Sep 2022
Updated
Sep 21, 2022
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