Fichas
AFO
Fichas del conjunto (24)
- 1ANO DE INTRODUÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA1964, POR MEIO DA LEI 4.320
- 2ANO DE REGULAMENTAÇÃO DA CONTA ÚNICA; SUPRIMENTO DE FUNDOS1986, PELO DECRETO 93.872
- 3ANO DE CRIAÇÃO DO SIAFI1987
- 4ANO DE INSERÇÃO DO PPA E LDO NO ORÇAMENTO1988, COM A PROMULGAÇÃO DA CF
- 5PERÍODO QUE VIGOROU ORÇAMENTO DE DESEMPENHO OU FUNCIONAL1964 A 1998
- 6ANO EM QUE SE ESTABELECE O MARCO GERENCIAL DO ORÇAMENTO PROGRAMA1998, COM O DECRETO 2829.
O ORÇAMENTO PROGRAMA PASSA A TER EFETIVIDADE. - 7CONCEITO DE PROGRAMACONJUNTO DE AÇÕES HOMOGÊNEAS
QUE VISAM O MESMO FIM. - 8DIVISÃO DAS AÇÕES-PROJETOS
-ATIVIDADES
-OPERAÇÕES ESPECIAIS - 9CONCEITO DE PROJETO- TEM INÍCIO, MEIO E FIM.
RESULTA EM CRESCIMENTO/ APERFEIÇOAMENTO
E/OU EXPANSÃO
EX. OBRAS PÚBLICAS - 10CONCEITO DE ATIVIDADESMANUTENÇÃO CONSTANTE/
CONTÍNUA - 11OPERAÇÕES ESPECIAISDESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA MANUTENÇÃO, EXPANSÃO OU APERFEIÇOAMENTO. DAS QUAIS NÃO RESULTA UM PRODUTO NEM GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB FORMA DE BENS OU SERVIÇO
- 12NÍVEIS DE PLANEJAMENTO (VISÃO ORÇAMENTÁRIA)PPA - 4 ANOS (MÉDIO PRAZO)
LDO - +ou- 1,5 ANO (CURTO PRAZO)
LOA - 1 ANO (CURTO PRAZO) - 13NÍVEIS DE PLANEJAMENTO (VISÃO ADMINISTRATIVA)PPA - ESTRATÉGICO (LONGO PRAZO)
LDO - TÁTICO (MÉDIO PRAZO)
LOA - OPERACIONAL (CURTO PRAZO) - 14OUTROS PLANOS E PROGRAMAS NACIONAIS, REGIONAIS E SETORIAIS-ELABORADOS EM CONSONÂNCIA COM O PPA E APRECIADOS PELO CN.
- DIFERENTE DOS DE ESTRUTURA PROGRAMÁTICA. - 15DURAÇÃO DOS PLANOS E PROGRAMAS NACIONAIS, REGIONAIS E SETORIAISLONGO PRAZO:
SUPERIOR A VIGÊNCIA DO PPA.
EX. PNE - 10 ANOS - 16PPAESTABELECERÁ PROGRAMAS E D.O.M., ESTE DE FORMA REGIONALIZADA PARA ATENDER DESPESAS DE CAPITAL E OUTRAS DELAS DECORRENTES.
- 17PROGRAMAS COM DURAÇÃO SUPERIOR A UNO ANO FINANCEIRODEVEM CONSTAR DO PPA, SOB CRIME DE RESPONSABILIDADE DE DUAS FORMAS.
-ORIGINÁRIA
- POR LEI, ESPECÍFICA E ORDINÁRIA, DE INICIATIVA DO P.E., QUE AUTORIZE A INCLUSÃO - 18PROGRAMAS COM DURAÇÃO MÁXIMA DE UM EXERCÍCIO FINANCEIROÉ SUFICIENTE CONSTAR DA LOA E SER COMPATÍVEL COM PPA E LDO
- 19LDOD O E I
DISPORÁ - ALT
ORIENTARÁ - ELA APRO EXECUT
ESTABELECERÁ - PA A.F.O.F
INCLUIRÁ - DK - 20LDO COMPREENDE...METAS E PRIORIDADES
EXTRAÍDAS DO PPA - 21ATRIBUIÇÕES DA LDO DADAS PELA LRF (ART. 4º, I)A) EQUILÍBRIO ENTRE RECEITAS E DESP.
B) CRITÉRIOS PARA LIM. DE EMPENHO
E) CONTROLE DE CUSTO E AVALIZAÇÃO DOS RESULTADOS
F) CONDIÇÕES PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA INST. PÚB. E PRIV. - 22ANEXOS DA LDO-METAS FISCAIS
-RISCOS FISCAIS
-ANEXO ESPECÍFICO - 23ANEXO DE METAS FISCAIS
- 24ANEXO DE RISCOS FISCAIS
Información
- Descripción
- Alguns conceitos e definições importantes e de fácil memorização.
- Creado por
- Filipe Vargas
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