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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Descripción

CRIAÇÃO: 29/08/2017 1ªR: 29/08/2017
Alessandra Penha
Mapa Mental por Alessandra Penha, actualizado hace más de 1 año
Alessandra Penha
Creado por Alessandra Penha hace más de 6 años
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Resumen del Recurso

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
  1. CONCEITO
    1. relação jurídica
      1. credor

        Nota:

        • garantia da prestação = execução patrimônio do devedor
        1. devedor

          Nota:

          • Deve uma prestação de caráter pessoal e patrimonial
      2. ELEMENTOS
        1. SUBJETIVO
          1. ativo

            Nota:

            • Quem exige o cumprimento da obrigação
            1. sinalagmático
            2. passivo

              Nota:

              • Quem deve realizar a obrigação
            3. MATERIAL
              1. mediato

                Nota:

                • Prestação: entregar, fazer ou não fazer
                1. imediato

                  Nota:

                  • Bem jurídico tutelado
                2. IMATERIAL

                  Nota:

                  • Vínculo entre os sujeitos = eticidade, socialidade, boa fé objetiva e função social
                3. FONTES DAS OBRIGAÇÕES
                  1. LEI
                    1. CONTRATOS
                      1. TÍTULOS CRÉDITOS
                        1. ATOS UNILATERAIS

                          Nota:

                          • Gestão de negócios, pagamento indevido, enriquecimento sem causa, promessa de pagamento
                        Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo

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