PARTES e PROCURAD I

PARTES e PROCURAD I

1. 1. CAPACIDADES

   • I. CAP SER PARTE
     • CAP DIREITO
   • II. CAP PROCESSUAL
     • CAP FATO
     • ou CAP ESTAR JUÍZO
   • III. CAP POSTULAT
     • - Capacidade postulatória (ius postulandi) é a capacidade técnica sem a qual não é possível a postulação em juízo, abrangendo a possibilidade de pedir e de responder.
     • ADVS, DEF PUB, MP
   • IV. INCAPACIDADE
     • JUIZ SUSP e PRAZO p/ SANAR
     • OU VÍCIO REPRESENT PROCESS

2. 2. CURADOR ESP

   • -  O Curador Especial tem poderes para reconvir, fazer pedido contraposto e denunciar à lide, porque esses poderes encontram-se inseridos no amplo conceito de defesa  (STJ. 4ª Turma. REsp 1.088.068-MG, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, julgado em 29/08/2017 - Info 613) - A curatela especial independe da capacidade econômica do curatelado - logo é possível que a DP, na condição d ecurador especial, represente em juízo alguém não hiposuficiente.
   • I. RÉU REVEL
     • a. PRESO
     • b. HORA CERTA / EDITAL
   • II. INCAPAZ
     • a. SEM REPRESENT
     • b. REPRESENT x INTER
   • DEFENSOR PÚB

3. 3. CÔNJUGE

   • - Aplica-se o mesmo à união estável comprovada nos autos (art. 70,§3º, NCPC) - Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é indispensável nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticado (art. 70, §2º, NCPC)
   • I. POLO ATIVO
     • CONSENTIMEN
       • - Não se trata de litisconsórcio necessário ativo - que para muitos nem existe.
       • INTEGR CAPACID
     • DIR REAL IMOB
       • SALVO SEPAR ABS BENS
   • II. POLO PASSIVO
     • AMBOS CITADOS
       • LITS NECESS
     • HIPÓTESES
       • (a) DIR REAL IMOB, (b) ATO/FATO dos DOIS, (c) DÍVIDA a BEM da FAM
         • I - que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens; II - resultante de fato que diga respeito a ambos os cônjuges ou de ato praticado por eles; III - fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da família; IV - que tenha por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóvel de um ou de ambos os cônjuges.

4. 4. REPRESEN- TAÇÃO

   • I. UNIÃO
     • AGU
   • II. ESTADOS /DF
     • PGEs
   • III. MUNICÍPIO
     • PGM, PREF ou ASS REPR MUN
   • IV. AUTAR e FUN PUB
     • - Súmula 644, STF: Ao titular do cargo de procurador de autarquia não se exige a apresentação de instrumento de mandato para representá-la em juízo.
     • LEI DESIGNAR
   • VI. ESPÓLIO
     • INVENTARIANTE
   • V. PESSOA JUR
     • ESTATUTO ou DIRETORES

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