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Seguridade Social
Descripción
Concursos Públicos Direito Constitucional Mapa Mental sobre Seguridade Social, creado por Dani Maroubo el 04/10/2017.
Sin etiquetas
direito constitucional
da ordem social
direito constitucional
concursos públicos
Mapa Mental por
Dani Maroubo
, actualizado hace más de 1 año
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Menos
Creado por
Dani Maroubo
hace más de 6 años
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Resumen del Recurso
Seguridade Social
Poder Público + Sociedade
dever assegurar
saúde
previdência
assistência social
Objetivos
universalidade cobertura
uniformidade e equivalência urbano/rural
seletividade e distributividade
prioridade para quem precisa
irredutibilidade benefícios
Nota:
previdenciário - valor real assistenciais - valor nominal
diversidade financiamento
Gestão quadripartite
Governo
empregadores
Contribuições sociais
folha de salários
PF preste serviço mesmo sem vínculo
Faturamento e Lucro
contribuições bens/serviços exterior
isentas contribuição beneficentes assistência social
trabalhadores
contribuição social, exceto sobre aposentadoria
produtor, parceiro, meeiro e arrendatário e pescador
contribuem através de alíquota
aposentados
Financiada por toda a sociedade
somente pode ser exigida contribuição após 90 dias da lei
novas formas através de Lei Complementar Federal
Vedada
remissão/anistia contribuição folha de salário e do trabalhador
débitos > lei complementar
Saúde
execução direta ou terceiros (PF ou PJ)
diretrizes
descentralização
atendimento integral
participação da comunidade
SUS
financiado pela União, Estados, Municípios e outros
União não pode < 15%
ações descentralizadas
direção única por esfera
pode contratar sem concurso público
agentes comunitários saúde e controle endemias
Nota:
Podem perder o cargo descumprimento específicos além das hipóteses para os servidores estáveis
Independe de contribuição
Dever Estado
caráter programática
fiscalização, controle, regulamentação
apenas Estado
Vedado
comercialização orgãos e derivados
empresas capitais estrangeiros
salvo previsto em lei
Previdência Social
Regime geral - RGPS
Contributivo
filiação obrigatória
atende
doença, invalidez, morte e idade avançada
proteção à maternidade, gestante
desemprego involuntário
salário-familia e auxílio-reclusão
pensão por morte
Lei Complementar - aposentaria especial e deficientes
Regra Geral
Previdência Privada
Lei complementar
facultativa
Assistência Social
Não tem caráter contributivo
Quem necessitar
objetivos
proteção
amparo
integração mercado trabalho
habilitação e reabilitação PCD
Recursos multimedia adjuntos
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