CONSTITUCIONALISMO

CONSTITUCIONALISMO

1. DIREITO PUBLICO Lei Fundamental e suprema de uma nação

2. Pré- constitucionalismo

   • Poleolitico
     • autoridades eram os parentes mais velhos . Atividade principal caça, pesca e coleta
   • neolitico
     • agricultura e pecuaria. estado é fruto da sociedade devido seu desenvolvimento
   • Primeiras noções de território, população e goveno
   • CIVILIZAÇÕES ANTIGAS: (3500 A.C ATE 70 D.C)
     • EGITO
       • Não havia corpo de lei, apenas escritas sobre o velho governo
     • MESOPOTAMIA
       • conjunto de leis mais antiga do mundo(Código de Hamurabi)
         • olho por olho, dente por dente
         • 282 artigos e acabou com o poder dos juces de decidir por conta propria
     • FENICIOS
     • PERSIA
       • Lei dos Reis = dois séculos de poder
         • incentivou a codificação de leis locais e religiosas
     • PALESTINA
       • descendentes de judeus e israelitas
         • Leis religiosas
     • NÃO CONSTA NENHUMA CONSTITUIÇÃO GERAL QUE GARANTE DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS

3. Direito Natural

   • não precisa de lei, é passado atraves da experiencia e razão.todo direito positivo possivel
   • direito positivo
     • criada pela sociedade ou autoridade. conjunto concreto de normas
   • evolução historico das sociedades

4. Grécia e Roma

   • GRÉCIA
     • Nâo eram grandes juristas no teor do termo e também não estavam preocupados com uma ciência do direito
     • O direito deveria fazer parte de todo cidadão
       • Noção de senso de justiça coletiva e para eles era muito importante a participação na vida publica do direito
     • Lei de Dracon (621 a.c.)
       • Lei salon (594 e 593 a.c) alterou a Lei de Dracon
         • Beneficios da lei de salon: Economia, social, institucional e juridico
     • Direito Privado
       • Poucos traços na atualidade
     • Direito Publico
       • lei substantiva e lei processual
         • direito penal
   • Roma
     • Desde (Vll a.c a V a.c) prorrogado ate o seculo XV pelo imperio romanoo no oriente
     • Foi dividido em realeza, republica e Imperio.
       • Modo de produção escravagista em varias etapas historicas
         • Crescimento das cidades com mão de obra escrava
       • Realeza (509 a.c)
         • inicio da criação com população tendo idioma em comum
       • Republica (509 a 27 a.c.)
         • Pluralidade de assembléias e magistraturas
           • Os patricios considerados como fundadores de roma tinham mais poder.
         • havia distinção em quem era Patricio e nao patricio e estrangeiro (Diferença de Direitos).
         • As guerras e conquistas de território eram os propulsores económicos de Roma. As terras ficavam com sob poder dos patricios que eram o governo. Com a crescente população cada vez mais precisava-se de terras
           • Os generais ganham força e ascendem ao poder
       • Imperio
         • Alto Imperio (27 a.c. a 284)
           • Octavio concentrou todos os poderes em suas mãos, recebendo do senado, a Alcunha de Agusto, proclamando o imeprador
         • Baixo Imperio (284 a 565)
           • Governo do Constantino

5. Periodo do direito: Epoca Antiga ou Arcaica

   • Elementos das épocas antigas
     • Lei da XII Tabuas (450 a.c.) foi inspirado nas leis de Sólon, ficando em vigor até a epoca do justianino
       • Temas: Proibição das guerras privadas, terra alienavel, instituido o processo penal
     • Ius Civile
       • Direito do cidadão Romano
     • Inquerito POlicial
     • Pater Familias
       • Valorização do chefe da familia e dos cristões
   • Epoca Classica: Carater Laico e Individualista
     • Legislação, constituições imperiais, jurisprudencia, processo,
   • Baixo Imperio (periodo pos-classico)
     • Decadencia politica e intelectual e valorização dos juristas
     • Instituto do Direito: Direito da familia e direitos reais

6. PERIODO MEDIEVAL

   • Momento predominantemente na Europa ocidental que durou do sec. v ate o se.XV
     • Sistema economico servil de produção
       • Cominatus
       • Colonatus
     • Feudos
       • origem devido a decadência do império romano no ocidente
       • Fortalecimento da igreja
     • Absolutismo
   • Commow law
     • Nasce em 1066
   • Magna Carta
     • nasce em 1215, afim de limitar os impostos e deixar o rei como representante legal
   • CONSTITUCIONALISMO MODERNO
     • Poder divino e soberania
     • Pensamento Jean Bodin (1529 a 1595)
       • Poder perpetuo e absoluto porem nao ilimitado
     • Pensamento Thomas Hobes(1588 a 1629)
       • o soberano deve ser individualizado
       • (1588 a 1679)
         • Descreve "Estado Natural" onde os individuos eram capazes de instituir a a propriedade
         • Preservação de sociedade
     • Bill of Rigths
       • 1660 monarquia restaurada e em 1689 acontece a revolução Gloriosa
       • declaração dos direitos do cidadão
       • Burguesia consegue controlar melhor o comercio e os banqueiros as verbas publicas
     • Iluminismo
       • surge no Séc XVlll
         • Razão em primeiro lugar
       • Desconstruia o poder divino dos reis
     • Pensamento Montesquieu (1689 ate 1755)
       • Defende a ideia de regime politico moderado a fim de liberdade politica
     • Pensamento Jean-Jacques Roussenau (1712-1778)
       • Discute que a soberania nasce da decisão dos indivíduos
     • Revolução Norte Americana
       • O primeiro exemplo de constitucionalismo foi o pacto de Mayflower
     • Revolução Francesa
       • Estrutura ultrapassada
         • Burguesia busca poder politico
           • Direito Administrativo
     • Queda da Bastilha
       • Discussão sobre as decisões e votações entra os diferentes grupos