Classificação das Constituições

Nota:

• A Constituição Brasileira de 1988 é promulgada, escrita, formal, analítica, dogmática, rígida e eclética.

1. Quanto à origem
   1. Promulgada

      Nota:

      • Constituição originada pelo povo de forma indireta.
   2. Outorgada

      Nota:

      • Constituição Imposta de forma autoritária, sem respaldo popular.
2. Quanto à forma
   1. Escrita

      Nota:

      • Materializada em texto escrito exclusivamente.
   2. Não Escrita

      Nota:

      • Leva em conta uso, constumes, valores e também texto escrito.
3. Quanto à extensão
   1. Sintética

      Nota:

      • Trata de assuntos apenas relacionados a estrutura do estado.
   2. Analitica

      Nota:

      • Trata de outros assuntos além da estrutura do estado.
4. Quanto ao Conteúdo
   1. Formal

      Nota:

      • Está relacionada com a formalidade, procedimento, aparência.
   2. Material

      Nota:

      • Está relacionada com o conteúdo, com o assunto.
5. Quanto ao modo de eleboração
   1. Dogmática

      Nota:

      • Feita de forma atômica em momento especifico.
   2. Histórica / Costumeira

      Nota:

      • É elaborada com o passar do tempo, sempre está em permanente processo de criação
6. Quanto à alterabilidade/estabilidade
   1. Imutável

      Nota:

      • Não admite qualquer alteração
   2. Flexível

      Nota:

      • Exige um processo simples para alteração
   3. Semi-rigida

      Nota:

      • Partes do seu texto têm características rígidas outras flexíveis, sendo cada parte definida na própria constituição
   4. Rígida

      Nota:

      • Exige um procedimento mais complexo para alteração
7. Quanto à ideologia
   1. Ortodoxa

      Nota:

      • Possui uma ideologia política.
   2. Eclética

      Nota:

      • Não possui ideologia política.
8. Classificação Ontológica
   1. Normativa

      Nota:

      • Constituição que é comprida à risca em todos os seus termos.
   2. Nominal

      Nota:

      • Tem o objetivo de fixar paramêtros para o futuro direcionando as ações do Estado.
   3. Semâtica

      Nota:

      • Constituição escrita para atender aos interesse do ditador, é sempre outorgada.