Robert Werner Alexy

Robert Werner Alexy

1. Teoria dos Princípios

   • Regras: devem ser cumpridas de maneira exata. Se colidirem apenas uma deve ser considerada válida. A aplicação deve ser tudo ou nada.
   • Princípios: normas que determinam a forma da realização de algo. Mas que podem se colidir
     • Pode ser comparado a valores. Pode ser positivo, negativo ou neutro.Aponta para aquilo que é devido

2. Teoria Argumentativa

   • Conjunto de regras para que a pessoa seja considerada racional; Capaz de garantir racionalidade no discurso;
   • Regra "definitiva"
     • Deve obediência aos princípios; Deve ser balanceado, seja por motivações diversas; Deve ser aplicada na medida da necessidade; Não busca atingir o futuro, aplica-se atualmente.
   • "Mandamentos de otimização"
     • Comandos que expressam fins, e tem o objetivo de cumprir os comandos previstos nos princípios, pelos operadores do direito.
   • "A argumentação pode apresentar resultados diferentes, desde que as regras não sejam violadas, dado que não há imposição acerca dos conteúdos das premissas."
   • A argumentação que funda, permite base para a decisão. Pode ser realizada através de entendimentos do mundo real, mas deve ter peso do direito para melhor confiabilidade

3. Teoria do Discurso Prático Racional Geral

   • Quatro regras sobre verdade ou a correção
   • Justificação lógica, imprescindível!
     • Justificação interna: mesma base usada para definir um sujeito deve ser igual para os demais.
     • Justificação externa: abrange interpretações de precedentes, dogmáticas e argumentação empírica
     • Com a justificação lógica é possível demonstrar que fica a cargo do juiz sopesar as pretensões formais e materriais que melhor se amoldam

4. "a sentença (como lei de colisão ou norma de direito fundamental atribuída) promoveria a pretenção da correção; e, nessa condição, como qualquer outra proposição jurídica, deveria ser justificada discursivamente."

5. Discurso Prático Geral x Discurso Jurídico

   • 1- Limitação: Discurso jurídico tem limitações por conta do devido processo legal, prazos, representantes e demais burocracias
   • 2 - Atuação das partes que visam vantagem própria e não a correção das decisões, isso permite que as decisões sejam mais justas.
   • 3 - Afirma que certas decisões são injustas e irracionais, e isso reforça a diferenciação com o Discurso Prático Geral.
     • Defende Alexy que ambos são completamente distintos "[...] há semelhanças e peculiaridades capazes de atribuir caráter distinto a eles."
   • "Prático" decorre da ação humana do ato do discurso. Ou seja, valorações morais, religiosas e outras.
   • Viés formal: correção do discurso com a parte lógica
   • Viés material: análise crítica do agir social através da norma

6. Em casos que se julgam "difíceis" para que haja uma decisão é necessário o sopesamento de um critério trazido pelo discurso na conduta da ação humana. Portanto, realizar um juízo de valor