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Procedimentos Penal dos Crimes Contra a Honra
Contenido del mapa
Procedimentos Penal dos Crimes Contra a Honra
Tentativa de conciliação
- Não há conciliação
- Juiz recebe a queixa
- Citação do querelado
- Interrogatório
- Defesa prévia
- Possível o oferecimento de exceção da verdade
- Contestação da exceção no prazo de 2 dias
- Julgada improcedente
- Julgada procedente
- Absolvição do querelado por atipicidade da conduta
- Contestação da exceção no prazo de 2 dias
- Se a exceção não for oferecida
- Oitiva das testemunhas de acusação
- Oitiva das testemunhas de defesa
- Diligências finais
- Alegações finais
- SENTENÇA
- Alegações finais
- Diligências finais
- Oitiva das testemunhas de defesa
- Oitiva das testemunhas de acusação
- Possível o oferecimento de exceção da verdade
- Defesa prévia
- Interrogatório
- Citação do querelado
- Juiz não recebe queixa
- RESE procedente
- RESE improcedente
- Processo arquivado
- Juiz recebe a queixa
- Há conciliação
- Querelante assina termo de desistência e a queixa é arquivada
- Não há conciliação
Queixa-crime
Información
- Descripción
- Procedimento penal dos crimes contra a honra
- Creado por
- Lisia Caldeira
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