Digite seu texto aqui

Digite seu texto aqui

1. TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO

   • IMPOSTO ESTADUAL
     • EMBUTIDO NO PREÇO DE BENS E SERVIÇOS
       • VEM DESTACADO NO DCTO FISCAL
         • OBRIGAÇÃO DE DAR
           • COMPETE AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O IMPOSTO
             • ATOS LEGAIS:
               • • QUALQUER PESSOA FÍSICA OU JURIDICA QUE REALIZE HABITUALMENTE COM INTUITO COMERCIAL, OPERAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS OU SERVIÇOS, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO.
                   • CRIADO EM 1988 PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
               • CRÉDITOS - NÃO CUMULATIVIDADE
                 • FATO GERADOR: CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, SERVIÇOS DE TRANSPORTE, SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS NÃO TRIBUTADOS PELO ISS, IMPORTAÇÃO DE BEM OU MERCADORIAS.
                   • VENDA A ORDEM: TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE DE MERCADORIA OU DE TÍTULO, QUANDO A MERCADORIA NÃO TIVER TRANSITADO PELO ESTABELECIMENTO TRANSMITENTE
                     • BASE DE CALCULO: INCLUI - FRETE, SEGUROS, JUROS E DEMAIS IMPORTANCIAS PAGAS, RECEBIDAS OU DEBITADAS. DEDUZIDOS OS DESCONTOS INCONDICIONAIS CONCEDIDOS.
                       • FRETE: FOB: NÃO INCLUI O FRETE NA BASE DE CALCULO, CASO SEJA POR CONTA DO DESTINATÁRIO
                         • FRETE CIF: QUANDO POR CONTA DO REMETENTE INCLUI O FRETE NA BASE DE CALCULO DO ICMS.
                           • ALÍQUOTA INTERESTADUAL - RICMS/RS: 12% QUANDO ESTIVER NOS ESTADOS DE MG, PR, RJ, SC E SP
                             • 7% QUANDO ESTIVER LOCALIZADOS NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO OESTE E ESPIRITO SANTO.
                               • 4% NAS OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS., QUE NÃO TENHAM SIDO SUBMETIDOS AO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO OU PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO
                                 • ALÍQUOTA ESTADUAL - RICMS/RS - ART.27: 25% QUANDO SE TRATAR DE MERCADORIAS, COMO, BRINQUEDOS, ARMAS, CIGARROS, TRAGO, ENERGIA ELETRICA, FGASOLINA E PERFUMARIA.
                                   • 22%: ATÉ 31.03.98 PARA CERVEJA, 20% 01/16 A 12/18 E DE 18% 01/19, QUANDO FOR REFRIGERANTES.
                                     • 20%, QUANDO SE TRATAR DE ENERGIA DESTINADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICAS E DEMAIS ALIQUOTAS CFE. ARTIGO 27.
                                       • BASE DE CALCULO REDUZIDA: ART.23 E 24 DO rs DETERMINAM QUE HÁ CALCULO REDUZIDO PARA OS SEGUINTES PRODUTOS: CESTA BÁSICA, ÓLEO, TRIGO, REFEIÇÕES COLETIVAS, MEDICAMENTOS, PRODUTOS QUÍMICOS AGROPECUÁRIOS, TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, TV POR ASSINATURA.
                                         • REGISTROS CONTÁBEIS: RELATIVAMENTE SIMPLES. IMPOSTO COBRADO POR DENTRO. REGULAMENTADO PELA IN SRF 51/78
                                           • ENTRADA DA MERCADORIA: SEGREGAR O CUSTO DE AQUISIÇÃO - ESTOQUE E TRIBUTOS A RECUPERAR.
                                             • COMPRAS REALIZADAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO OU REVENDA, TRIBUTOS PASSÍVEIS DE RECUPERAÇÃO: INDUSTRIA. LUCRO REAL - ICMS, IPI, PIS E COFINS. LUCRO PRESUMIDO - ICMS E IPI. COMERCIO: LUCRO REAL - ICMS, PIS E COFINS. LUCRO PRESUMIDO: ICMS.
                                               • NO MOMENTO DA VENDA, O COMERCIO OU A INDUSTRIA DEVE REGISTRAR TRES REGISTROS CONTÁBEIS
                                                 • RECEITA, CUSTO TRIBUTO
                                                   • NO FINAL DE CADA MÊS A EMPRESA PROCEDE A APURAÇÃO DOS IMPOSTOS DEVIDOS,. ICMS A PAGAR OU ICMS A RECUPERAR, ZERANDO UMA CONTA E DEIXANDO A OUTRA COM SALDO LIQUIDO.
               • CF/88 - ART 155: COMPETE AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR IMPOSTO SOBRE:
                 • CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL, COMUNICAÇÃO E IMPORTAÇÃO.
                   • NÃO CUMULATIVIDADE - DIREITO A COMPENSAÇÃO DOS CREDITOS DAS ENTRADAS COM OS DEBITOS DE SAIDA PELO MESMO ESTADA OU DF.
                     • SELETIVIDADE: CF/88 - ART 155 - INCISO 2.
                       • ALÍQUOTAS MÍNIMAS E MÁXIMAS, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS, IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DO EXTERIOR, NÃO INCIDÊNCIA NA EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS
             • CRIADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988