CPA 10 Módulo 2

CPA 10 Módulo 2

1. Ética, Regulamentação e análise de perfíl do investidor

   • CÓD. DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INVESTIMENTO
     • OBJETIVOS
       • - MANTER PADRÃO ÉTICO; - CONCORRÊNCIA LEAL; - PADRÃO DE PROCEDIMENTO; - ESTIMULO ADEQUADO; - TRANSPARÊNCIA; - QUALIFICAR INSTITUIÇÕES.
       • EXCEÇÃO
         • - PRODUTOS DE INVESTIMENTO PARA: a) UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL; e b) PESSOA JURÍDICA DOS SEGMENTOS CLASSIFICADOS COMO MIDDLE E CORPORATE, SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO. - CARDENETA DE POUPANÇA
     • DEVERES
       • - Transparência; - Cumprir com as obrigações e responder as infrações; - Liberdade de iniciativa e livre concorrência; - Idoneidade moral e profissional; - Evitar práticas que prejudicam a Distribuição dos Produtos; - Imparcialidade e conhecimento do código de ética; - Informações claras e precisas; - Evitar conflitos de interesses.
     • CONTROLE INTERNO E COMPLIANCE
       • Responsabilidade pelo controle interno e compliance é do (s) Diretor (es) Estatutário (s) (ou equivalente)
     • SEGURANÇA E SIGILO DAS INFORMAÇÕES
       • DEVERES
         • 1 - CONTROLE INFORMACIONAL
           • 2 - TESTES PERIÓDICOS DE SEGURANÇA PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES
             • 3 - TREINAMENTO PARA SÓCIOS, DIRETORES E PROFISSIONAIS QUE TENHAM ACESSO A INFORMAÇÕES ESPECIAIS
         • DOCUMENTO ESCRITO COM REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA ASSEGURAR
           • PROFISSIONAIS DEVEM ASSINAR DOCUMENTO DE CONFIDENCIALIDADE SOBRE INFORMAÇÕES ESPECIAIS
     • PUBLICIDADE
       • - MATERIAL DE ACORDO COM O INVESTIDOR; - TRANSPARÊNCIA; - INFORMAÇÕES VERDADEIRAS E COMPLETAS; - SEM QUALIFICAÇÃO INJUSTIFICADA E SEM PROMESSA DE RENDIMENTO; - INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PROCESSO; - INFORMAÇÕES ATUALIZADAS; - INFORMAÇÕES DE FÁCIL COMPREENSÃO; - CONCORRÊNCIA LEAL.
       • MATERIAL POR TERCEIRO DEVE TER APROVAÇÃO EXPRESSA DA INSTITUIÇÃO PARTICIPANTE
         • PROFISSIONAIS DEVEM ASSINAR DOCUMENTO DE CONFIDENCIALIDADE SOBRE INFORMAÇÕES ESPECIAIS
       • EXCEÇÕES
         • - FORMULÁRIO CADASTRAL; - MATERIAL COM INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS; - PROPOSTAS COMERCIAIS; - MATERIAL DE CUNHO ESTRITAMENTE JORNALÍSTICO; - APRESENTAÇÃO DE POSIÇÃO FINANCEIRA;
       • MATERIAL PUBLICITÁRIO
         • DEVE HAVER CAMINHO DIRECIONADO AO MATERIAL TÉCNICO
           • NOME DO EMISSOR E CARÊNCIA, SE HOUVER
       • MATERIAL TÉCNICO
         • INFORMAÇÔES OBRIGATÓRIAS
           • - DESCRIÇÃO; - PUBLICO-ALVO; - CARÊNCIA PARA RESGATE; - TRIBUTAÇÃO APLICÁVEL; - INFORMAÇÕES SOBRE OS CANAIS DE ATENDIMENTO; - NOME DO EMISSOR; - CLASSIFICAÇÃO DO PRODUTO DE INVESTIMENTO; - RESUMO DOS PRINCIPAIS FATORES DE RISCO (LIQUIDEZ, MERCADO OU CRÉDITO)
       • AVISOS OBRIGATÓRIOS
         • COM HISTÓRICO DE RENTABILIDADE
           • "RENTABILIDADE OBTIDA NO PASSADO NÃO REPRESENTA GARANTIA DE RESULTADOS FUTUROS" "RENTABILIDADE DIVULGADA NÃO É LÍQUIDA DE IMPOSTOS"
           • INVESTIMENTOS SEM GARANTIAS PELO FUNDO GARANTIDOR
             • "O INVESTIMENTO EM 'X' NÃO É GARANTIDO PELO FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITO"
             • COM SIMULAÇÃO DE RENTABILIDADE
               • " AS INFORMAÇÕES PRESENTES NESTE MATERIAL TÉCNICO SÃO BASEADAS EM SIMULAÇÕES E OS RESULTADOS REAIS PODERÃO SER SIGNIFICATIVAMENTE DIFERENTES"
     • REGRAS GERAIS
       • INFORMAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO
         • - DESCRIÇÃO; - PUBLICO-ALVO; - CARÊNCIA PARA RESGATE; - NOME DO EMISSOR; - TRIBUTAÇÃO APLICÁVEL; - INFORMAÇÕES SOBRE OS CANAIS DE ATENDIMENTO; - CLASSIFICAÇÃO DO PRODUTO DE INVESTIMENTO; - RESUMO DOS PRINCIPAIS FATORES DE RISCO (LIQUIDEZ, MERCADO OU CRÉDITO)
         • 1 - POLÍTICA DE INVESTIMENTO
           • 2 - CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DO FUNDO
             • 3 - CONDIÇÕES DE APLICAÇÃO, AMORTIZAÇÃO (DEPENDE) E RESGATE (COTIZAÇÃO)
               • 4 - LIMITES MÍNIMOS E MÁXIMOS DE INVESTIMENTOS E VALORES MÍNIMOS PARA MOV. E PERMANÊNCIA NO FUNDO
                 • 5 - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
                   • 6 - RENTABILIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS (ANBIMA)
                     • 7 - AVISOS OBRIGATÓRIOS
                       • 8 - REFERÊNCIA AO LOCAL DE ACESSOS AOS DOCUMENTOS DO FUNDO COM EXPLICAÇÃO DO CANAL DESTINADO AOS INVESTIDORES
       • CONHEÇA SEU CLIENTE
         • CADASTRAMENTO, MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE AO CLIENTE
       • SUITABILITY (TOLERÂNCIA DE RISCO)
         • OBJETIVO DO INVESTIMENTO
           • PERÍODO DO INVESTIMENTO
             • AS PREFERÊNCIAS DECLARADAS QUANTO À ASSUNÇÃO DOS RISCOS
               • AS FINALIDADES DO INVESTIMENTO
         • SITUAÇÃO FINANCEIRA
           • VALOR DAS RECEITAS REGULARES DECLARADA
             • VALOR DOS ATIVOS QUE COMPÕE O PATRIMÔNIO
               • NECESSIDADE FUTURA DE RECURSOS DECLARADA
         • CONHECIMENTO DO CLIENTE
           • PRODUTOS, SERVIÇOS E OPERAÇÕES QUE O INVESTIDOR CONHECE
             • VOLUME, NATUREZA E FREQUÊNCIA DAS OPERAÇÕES QUE O INVESTIDOR REALIZOU
               • FORMAÇÃO ACADÊMICA E A EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO INVESTIDOR - EXCETO PJ
     • SELO ANBIMA
       • DEMONSTRA O COMPROMISSO DAS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES
     • DISTRIBUIÇÃO DE INVESTIMENTOS
       • REGRAS PARA OS FUNDOS
         • CONSTITUIDOS SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO ABERTO, ONDE DISTRIBUIÇÃO INDEPENDE DE PRÉVIO REGISTRO NA CVM
           • QUE NÃO SEJAM EXCLUSIVOS OU RESERVADOS, E QUE NÃO SEJAM OBJETO DE OFERTA PÚBLICA PELA INSTITUIÇÃO PARTICIPANTE
   • PREVENÇÃO CONTRA LAVAGEM DE DINHEIRO
     • CONCEITO DE LAVAGEM DE DINHEIRO
       • OCULTAR OU DISSIMULAR A NATUREZA, ORIGEM, LOCALIZAÇÃO, DISPOSIÇÃO, MOVIMENTAÇÃO OU PROPRIEDADE DE BENS, DIREITOS OU VALORES PROVENIENTES DIRETA OU INDIRETAMENTE
         • PENA: 3~10 anos e multa
     • CLIENTES/INVESTIDORES
       • PREVENÇÃO: CONHEÇA SEU CLIENTE
         • EM CASO DE SUSPEITA
           • COMUNICAR AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS CASO HAJA INDÍCIO DE LAVAGEM DE DINHEIRO.
       • IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO DE OPERAÇÕES
         • NO CASO DE MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS POR CLIENTES PERMANENTES
           • - MOVIMENTAÇÃO DEVE SER COMPATÍVEL COM ATIVIDADE ECONÔMICA - ORIGEM DOS RECURSOS MOVIMENTADOS - BENEFICIÁRIOS FINAIS DAS MOVIMENTAÇÕES
           • VALORES ≥R$50.000,00, PARA SAQUE, DEVEM SER COMUNICADOS COM NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS
             • IDENTIFICAÇÕES QUE O SISTEMA DE REGISTRO DEVE PERMITIR
               • - OPERAÇÕES REALIZADAS DO MESMO MÊS QUE SUPEREM, POR INSTITUIÇÃO OU ENTIDADE, O VALOR DE R$10.000,00; - OPERAÇÕES QUE BUSQUEM BURLAR MECANISMO DE IDENTIFICAÇÃO; - TED, CHEQUE, CHEQUE ADMINISTRATIVO, CHEQUE DE ORDEM DE PAGAMENTO E OUTROS DOCUMENTOS COMPENSÁVEIS; - EMISSÕES DE CHEQUE, CHEQUE ADM, DOC, TED COM VALOR ACIMA DE R$10.000,00; - EMISSÃO OU RECARGA DE VALORES EM UM OU MAIS CARTÕES PRÉ-PAGOS EM UM MONTANTE ACIMA DE R$50.000,00; - DEPOSITO OU SAQUE ACIMA DE R$50.000,00; - MOVIMENTAÇÃO QUE APARENTA INDÍCIOS DE LAVAGEM DE DINHEIRO.
               • MANUTENÇÃO DE INFORMAÇÕES E REGISTROS
                 • - 10 anos para informações e registros e op. de transf. de recursos; - 05 anos para informações e registros de todos os serviços financeiros com os clientes ou em seu nome; - 05 anos para informações cadastrais de clientes permanentes; - 
     • OPERAÇÕES SUSPEITAS
       • CARACTERIZAÇÃO
         • MOVIMENTAÇÃO QUE, POR FALTA DE FUNDAMENTO ECONÔMICO OU LEGAL, POSSAM INDICAR A EXISTÊNCIA DE CRIME OU COM ELE SE RELACIONAR
       • OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO E CONTROLE
         • DISPENSA ESPECIAL ATENÇÃO ÀS OPERAÇÕES QUE APARENTAM ILÍCITOS
           • DEVERÁ COMUNICAR AO COAF SEM DAR CIÊNCIA AO INDIVÍDUO ENVOLVIDO NO PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS COM AS TRANSAÇÕES OU PROPOSTAS
             • COMUNICAR AO ÓRGÃO FISCALIZADOR (BACEN PARA OS BANCOS)
     • RESPONSABILIDADES ADM. LEGAIS. ENTIDADES E PF SUJEITAS A LEI E Â REGULAMENTAÇÃO
       • PESSOAS SUJEITAS À LEI E À REGULAMENTAÇÃO
         • ATUAM COM: - CAPTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS; - COMPRA E VENDA DE DINHEIRO COMO ATIVO FINANCEIRO; - CUSTODIA, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO, LIQUIDAÇÃO, NEGOCIAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO OU ADMINISTRAÇÃO DE TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS.
       • RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA (SANÇÕES)
         • - ADVERTÊNCIA; - MULTA PECUNIÁRIA VARIÁVEL NÃO SUPERIOR; - AO DOBRO DO VALOR DA OPERAÇÃO; - AO DOBRO DO LUCRO REAL OBTIDO; - AO VALOR DE VINTE MILHÕES DE REAIS; - INCAPAZ DE EXERCER O CARGO POR ATÉ 10 ANOS; - CASSAR OU SUSPENDER O EXERCÍCIO.
     • CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
       • FASES DO CRIME
         • COLOCAÇÃO
           • OCULTAÇÃO/DISSIMULAÇÃO
             • INTEGRAÇÃO
               • DISPONIBILIZAR O DINHEIRO COM "ORIGEM" JUSTIFICADA
               • PENA: 3~10 anos e multa
             • DISFARÇAR A MOVIMENTAÇÃO
           • AFASTAR RECURSO DE SUA ORIGEM
   • ÉTICA NA VENDA
     • VENDA CASADA
       • CONDICIONAR VENDA A UM OUTRO SERVIÇO/PRODUTO
     • RESTRIÇÕES AO INVESTIDOR
       • - A PRODUTOS PARA DETERMINADAS IDADES; - IDENTIFICAR NECESSIDADE DE SAQUES; - ALERTAR SOBRE TRIBUTAÇÃO; - VALORES MÍNIMOS E APORTES DO INVESTIMENTO; - ATENTAR SOBRE O PERFIL DO INVESTIDOR; - ENTENDER A NECESSIDADE DO CLIENTE (RISCO, PRAZO E VALOR DISPONÍVEL); - REGRAS ESPECIAIS DE CADA INVESTIMENTO (APORTES ADICIONAIS E ETC);
   • ANÁLISE DO PERFIL DO INVESTIDOR
     • É UM DEVER; NECESSÁRIO PARA VENDA