REALIZAÇÃO DO RISCO NO RESULTADO

REALIZAÇÃO DO RISCO NO RESULTADO

1. Uma vez constatada a criação de um risco, esse risco se materializou em um resultado ou o resultado é fruto de uma outra linha de risco? Quando se estuda a realização do risco no resultado, faz-se um exame que já não mais considera a relação de causalidade física (relação de causa e efeito), que ficou para trás, pois já foi afirmada. Será feito, portanto, um exame jurídico para saber se a linha de risco criada pelo sujeito se materializou em um resultado.

2. Para avaliar se o risco se materializou no resultado, deve-se observar o nexo de risco, isto é, se aquele resultado está dentro da classe de riscos que geralmente ocorrem com aquela conduta arriscada (ex. trânsito - alta velocidade - freia e não atropela pedestre, que morre de infarto - infarto não está dentro do nexo de risco e sim atropelamentos - legislador não criou a proibição pensando neste risco

   • Nexo de risco é verificar se o resultado ocorrido pertence à classe de resultados previsíveis que se pretendia evitar quando se proibiu a conduta arriscada (análise ex post).
     • OBS: Comportamento alternativo conforme o direito. Exclui-se a imputação se um comportamento alternativo, conforme ao direito, com certeza, não tivesse também evitado o resultado. Ex. carro a 100km/h - vítima morre mesmo se tivesse na velocidade permitida - 80km/h)
       • E se não houver certeza se o comportamento alternativo evitaria o resultado?
         • Duas correntes: a) aplica-se o in dubio pro reo; b) teoria do aumento do risco (Luís Greco e Roxin). Ex. HIV - laboratório - não testa - já havia risco - lab. aumento o risco.

3. Grupo de casos

   • Contribuição a uma auto-colocação em perigo. Ex. venda de drogas; emprestar wingsuit a pessoa inexperiente - princípio da auto-responsabilidade - risco não desaprovado
     • Haverá responsabilidade jurídico-penal e haverá risco desaprovado se a vítima não compreende o que faz - não compreende a extensão do risco a que se submete - e o indivíduo que a auxilia, por trás, compreende. Ou se ele cria para ela uma situação de erro.
   • Heterocolocação em perigo consentida. Ex. motorista de táxi combina rapidez com cliente - lesão em acidente; HIV - sem camisinha consentido.
     • Não é pacífica a aplicação do princípio da auto-responsabilidade nesse grupo. Contudo, se terceiro for atingido no acidente, com certeza, haverá imputação.
   • Erro médico
     • Segundo Roxin, há duas possibilidades: 1) O erro médico não impede a linha de risco anteriormente criada. EX. médico ruim não consegue extrair a bala - morte - há imputação; 2) O erro médico que substitui a linha de risco por outra; ex. anestesista erra e aplica veneno - não há imputação. Cuidado, pois a posição de Roxin conflita com casos da jurisprudência do STF e STF.
   • Salvamento feito por terceiros. Ex. incêndio - salvamento por bombeiro ou vizinho.
     • Casos muito controversos. Segundo Roxin, se o salvamento for feito por profissionais (bombeiros) não deve existir imputação, porque os riscos típicos de uma profissão correm por conta de quem a exerce e política criminal (questão do arrependimento). Se o salvamento for feito por terceiros, há imputação, a não ser que a entrada seja totalmente desarrazoada (Luís Greco).
   • resultados tardios. Ex. tiro na perna - deficiência permanente. cai da escada do ônibus em razão disso anos depois - não há imputação.
   • Resultados decorrentes de choques. Ex. mãe infarta ao saber do infarto do filho - fora do nexo de risco.