Filosofia

Filosofia

1. Hermenêutica jurídica

   • Interpretação - Fixar o sentido ( finalidade ) e alcance da norma jurídica
     • Até onde vai o alcance da norma jurídica. Em um sistema positivista, qual é o método preponderante ?  temos que analisar o fato, a norma e como este fato se aplica a norma (fenômeno da subsunção). 
   • Aplicação- enquadrar um caso concreto numa norma adequada ( vigência e validade)
     • Tem que ver se ainda a norma é aplicável a aquela questão. 
   • Integração- suprimento das lacunas da lei
     • Se temos uma norma que não se integra a aquele meio, temos que recorrer a outro por meio da integração ( suprimento das lacunas da lei) Em um sistema tradicional interpretativo fazemos, por meio da analogia, costumes gerais de direito ( teoria clássica, antiga, mas continua sendo usada.) 
   • Interpretação
     • Espécies
       • Quanto a origem
         • Judiciária, Legal, Administrativa, Doutrinária
           • Legal- do texto da lei, da própria norma ( dar o real sentido da norma legal) Judiciária - Realizada pelos tribunais, pelos juízes, conjunto de interpretações judiciárias formam a jurisprudência. (Ex. o que a justiça do trabalho decide é mais importante do que a CLT - ESTUDAR SUMULAS Do TST EM CONJUNTO COM A LEGISLAÇÃO. 
           • Administrativa- orgãos da administração pública.. uma instância administrativa seja ela julgadora ou não, ela vai dar qual é a administração sobre aquela legislação. Doutrinária- interpretação pelos doutrinadores, pelos professores, escritores ... muitas vezes ela se torna preponderante em alguns ramos. 
       • Método
         • Gramatical, Lógico- sistemática, Histórica, Sociológica
           • Gramatical- Quais são as regras gramaticais da norma em questão, para fixar o sentido literal, o sentido que língua em questão quer dar. Lógico- Sistemática- noma jurídica esta inserida em um ordenamento, em uma norma jurídica (a norma jurídica não vai existir sozinha) , deve fazer sentido com relação as outras normas. 
           • Histórica- Histórico da produção da norma, coisas que aconteceram antes com esta norma ( para descobrir o que o legislador queria dizer sobre aquilo). Sociológica- Eu analiso um contexto social para saber se a norma tem eficacia ou não. Tleo-logíca- qual é a finalidade da norma 
       • Efeitos
         • Declarativa, Extensiva , Restritiva
           • Declarativa- fixa os elementos que estão na norma, declara o alcance e para que ela serve.  Extensiva- quando eu aumento os efeitos daquela norma.  Restritiva- eu fixo elementos menores do que a norma esta dizendo ( só vai servir para algumas situações não para outras ). 

2. Lógica

   • Luiz rencati sitis ( autor mexicano) , explicação . 
   • Formal
     • Lógica científica : conectivo ôntico( então) ... Ex. se chover e eu estando na rua, eu vou ficar molhado( se , q ) eu tenho um fato e este fato vai causar uma consequência  / lógica jurídica conectivo deôntico (então deve ser ) , se p então deve ser q , Ex. se um individuo matar alguém ele deve ser preso.  Positivismo jurídico. 
     • Diferença entre o mundo do ser e do dever ser. 
   • Do Razoável
     • Relações de congruência:  Quais são os valores apropriados para determinada realidade? Quais são os valores prestigiados? Quais são os propósitos concretamente factíveis?  Quais são os meios convenientes , eticamente admissíveis e eficaz?
     • Ex. um individuo cego entrou com um cão em um parque , que tinha uma placa que não podia entrar . O guarda falou que norma e norma independente do que for, que ele não pode entrar no parque.  ele pega um urso treinado e vai tirar uma com a cara do guarda, ai o guarda toma um susto e fica sem ter o que falar.  Por meio da razoabilidade que vou analisar pela logica de como concretizar o caso. 

3. Direito Moral

   • Determinado: porque em um conjunto de regras específicas e particularizadas que determinam o agir . Bilateral : Ao mesmo tempo que a norma atribui um dever jurídico alguém, concede outro um poder ou uma faculdade de agir cumprimento deste dever
     • Exterior : porque cuida das ações humanas em primeiro plano e em função delas, quando necessário, investiga o animus do agente. Heterônimo: porque é imposto aos indivíduos independente da aceitação dos mesmos.
       • Possui Força coercitiva: porque é capaz de adicionar a força organizada do Estado para garantir o cumprimento da norma pelos individuos a ela sujeitos
   • Geral: porque estabelece regras de conduta geral
   • Unilateral : porque impõe somente o dever de agir, mas não é exigível , ou seja , não tem força coercitiva. Fica apenas a expectativa do indivíduo querer cumprir a norma.
   • Interior: Porque se preocupa coma vida interior das pessoas
   • Autônomo : porque é um querer espontâneo , o indivíduo adere ás regras de conduta moral se ela quiser.
   • Não tem força Coercitiva: porque seu cumprimento não pode ser exigido pelo estado.

4. Teoria Concretista ( Concretização do Direito) - Friedrich Muller)

   • Texto normativo não contém a norma, a norma é construída pelo intérprete pelo processo de concretização do direito. texto da norma --> norma jurídica --> norma de decisão.