LITISCONSÓRCIO

LITISCONSÓRCIO

1. Partes

   • Polo ativo
     • ex: autor, requerente
   • Polo passivo
     • ex: réu, requerido

2. REGRA: a relação jurídica é composta por um autor e um réu, EXCETO litisconsórcio

3. ATIVO

   • Quando a relação há mais de um autor

4. PASSIVO

   • Quando a relação há mais de um réu

5. Litisconsórcio facultativo: o autor decide se haverá mais de um réu ou mais de um autor

   • A sentença apenas não terá eficácia com relação àquele que não compôs a relação jurídica
     • Relação jurídica
       • Plano da existência
       • Plano da validade
       • Plano de eficácia
   • Na hipótese de litisconsórcio facultativo poderá o juiz de ofício ou a requerimento da parte, limitar o número de litigantes, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença
   • Quando o réu requerer a diminuição dos litisconsortes, o prazo será interrompido
     • suspensão: 123...456 interrupção: 123...123

6. Litisconsórcio necessário: ocorre de imposição legal ou da natureza da relação jurídica ( a sentença pode ser diferente)

7. Litisconsórcio unitário: quando a sentença for uniforme para os litisconsortes

   • Quando em um litisconsórcio unitário for proferida uma sentença e no processo um dos litisconsortes não compôs a relação jurídica, a sentença é NULA