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fontes do direito

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Mapa mental sobre fontes do direito: fontes formais, fontes materiais e formas de interpretação

Mapa mental: fontes do direito

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fontes do direito

  1. O direito é sempre constituído pelo homem e suas decisões, e a princípio vale a norma mais favorável.

    • fontes formais: São aquelas que criam normas jurídicas gerais dotadas de sanções, onde fatores impulsionam o estado a ditar o direito. Ex.: leis, costumes, jurisprudência, doutrinas
      • Subdivisão das fontes formais:
        • MONISTA: Só o estado dita as leis e sanções
        • PLURALISTA: pessoas comuns também ditariam normas (NBRs, costumes, CCT e outros
      • Classificação das fontes formais
        • HETERÔNOMAS: ditada por pessoas diferentes dos destinatários. Ex: leis, NRs...
        • AUTÔNOMAS: Os interessados participam da elaboração de suas próprias normas. Ex.: ACT, CCT, Costumes...
    • fontes materiais: Os fatores e elementos determinam o conteúdo da norma
    • estudo do direito na forma hermeneutica: tem por o objetivo o estudo e a sistematização do processo.
    • estudo na forma de interpretação, pode ser: Gramatical; lógica ou racional; histórica; sistemática; teleológica

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As fontes podem ser materiais, reais ou primárias
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