BENS

BENS

1. TANGIBILIDADE

   • Bens corpóreos, materiais ou tangíveis
     • Que podem ser tocados, com existência corpórea
     • Casa, veículos, animais
   • Bens incorpóreos, imateriais ou intangíveis
     • Existência abstrata, não podem ser tocados
     • Hipoteca, penhor, direitos autorais

2. MOBILIDADE

   • Bens móveis - Art. 82 a 84 do CC
     • podem ser transportados, por força própria ou de terceiro, sem deterioração ou destruição
     • Celular, ex-imóvel (árvore arrancada, lenha cortada), direitos autorais, energia
   • Bens imóveis - Art. 79 do CC
     • Não podem ser removidos ou transportados sem sua deterioração ou destruição
     • Árvore, indústria, bens móveis imobilizados, direito à sucessão aberta

3. FUNGIBILIDADE

   • Bens fungíveis - Art. 85 do CC
     • Bens móveis que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade
     • Dinheiro, caneta normal.
   • Bens infungíveis
     • Não podem ser substituídos por outros da mesma espécie, quantidade e qualidade
     • Bens imóveis (casa, loja), veículos, bens personalizados, únicos

4. CONSUNTIBILIDADE

   • Bens consumíveis - Art. 86 do CC
     • São bens móveis, cujo uso importa na destruição imediata da própria coisa (consuntibilidade física), bem como aqueles destinados à alienação (consuntibilidade jurídica)
     • Comida, remédio, doces
   • Bens inconsumíveis - +-Art. 26 do CDC
     • São aqueles que proporcionam reiteradas utilizações, permitindo que se retire a sua utilidade, sem deterioração (inconsuntibilidade física), bem como aqueles que são inalienáveis (inconsuntibilidade jurídica)
     • Estojo, livro, decoração

5. DIVIISIBILIDADE

   • Bens divisíveis - Art. 87 do CC
     • São os que se podem fracionar sem alteração em sua substância, diminuição considerável de valor ou prejuízo do uso a que se destinam
     • Terreno, fortuna
   • Bens indivisíveis
     • São os bens que não podem ser partilhados, pois deixariam de formar um todo perfeito, gerando desvalorização, na grande maioria das vezes. A indivisibilidade pode decorrer da natureza do bem, de imposição legal ou da vontade do seu proprietário.
     • Computador, estátua

6. INDIVIDUALIDADE

   • Bens coletivos ou universais - Art. 90 e 91
     • São os bens que se encontram agregados em um todo. Os bens coletivos são constituídos por várias coisas singulares, consideradas em conjunto e formando um todo individualizado. Os bens universais podem decorrer de uma universalidade fática ou jurídica.
     • Biblioteca, boiada, patrimônio, herança, espólio, massa falida
   • Bens singulares ou individuais - Art. 89 do CC
     • São bens singulares aqueles que, embora reunidos, possam ser considerados independentes em relação aos demais
     • Livro, boi, casa

7. DEPENDÊNCIA EM RELAÇÃO A OUTROS BENS

   • Bens principais ou independentes - Art. 92 do CC
     • São os bens que existem de maneira autônoma e independente, de forma concreta ou abstrata
     • Terreno, console de videogame
   • Bens acessórios ou dependentes
     • São os bens cujas existência e finalidade pressupõem a outro bem, denominado bem principal. Por essa razão, quem for o proprietário do bem principal será também do bem acessório; a natureza jurídica do acessório será a mesma do principal
     • Pertenças - Art. 93 e 94 do CC
       • são bens móveis destinados a servir outro bem principal, por vontade ou trabalho intelectual do proprietário. A pertença pode ser essencial ou não. No primeiro caso, incorporado um bem móvel a imóvel, haverá um bem imóvel por acessão intelectual. Sendo a pertença não essencial, aplica-se o art. 94 do CC, não repercutindo um negócio jurídico que atinge o bem principal na pertença correspondente
       • Ferramentas de uma fazenda (enxada, foice...)
     • Benfeitorias - Art. 96 do CC
       • são bens acessórios introduzidos em um bem móvel ou imóvel, visando a sua conservação ou melhora da sua utilidade. Enquanto os frutos e produtos decorrem do bem principal, as benfeitorias são nele introduzidas 
       • Reforma de um telhado, instalação de grade na janela, construção de piscina
     • Frutos - final do art. 92 do CC
       • são bens acessórios que têm sua origem, que nascem do bem principal, mantendo a integridade desse último, sem diminuição da sua substância ou quantidade
       • Frutas produzidas de uma árvore, material produzido de uma fábrica, juros de capital
     • Produtos - art. 3º, § 1º do CDC
       • são os bens acessórios que saem da coisa principal, diminuindo a quantidade e substância dessa última
       • Livros, casa, jogos eletrônicos, qualquer coisa colocada no mercado de consumo, material ou imaterial, móvel ou imóvel

8. TITULAR DO DOMÍNIO

   • Bens públicos ou do Estado - Art. 98 e 99 do CC
     • São os que pertencem a uma entidade de direito público interno, como no caso da União, Estados, Distrito Federal, Municípios, entre outros
     • Praças, ruas, mares, edifícios estatais, patrimônio alienável de pessoa jurídica pública
   • Bens particulares ou privados - Art. 98 do CC
     • São os que pertencem às pessoas físicas ou jurídicas de direito privado
     • Computador, casa, aqueles bens pertencentes à iniciativa privada cuja disciplina interessa ao Direito Civil

9. ABSTRAÇÃO

   • BENS DISPONÍVEIS
     • O resto
   • BENS INDISPONÍVEIS
     • Aqueles ligados à personalidade (integridade física, honra...)