Código de obras

Código de obras

1. ART 4

   • II - Afastamento: lateral, fundos III - Alinhamento: lote e via XIII - Área construída + área de pisos, paredes, e pilares LXXX - Coeficiente de aproveitamento: área máx. da construção permitida, relação da área da edificação e do lote CXV - Recuo: afastamento do lote com a via pública

2. ART 50

   • Edificações residenciais
     • Unifamiliares
     • Multifamiliares
   • Área útil superior a 26 metros quadradoos

3. ART 51

   • Edificação unifamiliar
     • Isolada
       • ART 52: uma casa + um lote
     • Geminada

4. ART 181

   • Forro incombustível; h= 2 m

5. ART 187

   • Caimento das águas das calhas para dentro do lote

6. ART 188

   • Circulação
     • 0,9m x 5m / 0,9m + 0,05m x & = & x 5m (antigo)
     • responsabilidade do autor da obra

7. ART 200

   • Escadas
     • Privativo: mín. 0.9m de largura (antigo)
     • Secundário: mín. 0.6m de largura (antigo)
     • responsabilidade do autor da obra

8. ART 202

   • Degraus
     • h= máx. 0,19m / Profundidade= mín. 0,25m (antigo)
     • Equação: 2e + p = 0,65
       • Pisos (p): 0,28 a 0,32
       • Espelhos (e): 0,16 a 0,18

9. ART 204

   • Escada: passagem com altura livre igual ou superior a 2 m

10. ART 231

    • Compartimento edificações
      • Habitáveis
      • Não Habitáveis

11. ART 232

    • Compartimentos habitáveis
      • Dormitórios; salas; lojas e sobrelojas; salas destinadas a comércio, negócios e atividades profissionais; locais de reunião; salas de aula, laboratórios didáticos, bibliotecas; laboratórios, enfermarias, ambulatórios e consultórios.

12. ART 233

    • Compartimentos não habitáveis
      • Salas de espera em geral; cozinhas e copas; banheiros e sanitários; circulações em geral; garagens; frigoríficos e depósitos para armazenagem; vestiários de utilização coletiva; câmaras escuras; casas de máquinas; locais para depósitos de lixo; área de serviço coberta; subsolo.

13. ART 234

    • Art's 231 e 132: outros compartimentos serão analisados em relação a higiene, salubridade e conforto.

14. ART 238

    • Dormitórios: sem comunicação direta com cozinha, despensa; Dimensão mín.: 2,40 x 2,60 m; Vão : 0,80 m
    • Pé direito de salas comerciais no pav. térreo: mínimo 3 m; dimensão mínima: 2,80 x 2,60 m; vão: 0,80 m
    • Edificações comerciais reformadas: pé direito mínimo 2,60 m; área comercial mínima 40 metros quadrados (20 metros quadrados quando forem isoladas no térreo, e possuir um sanitário)
    • ver tabela

15. ART 235

    • limites mínimos do Art. 234 (antigo)
    • Garagens: 4,70 x 2,40 m / vão= 2,20 m e área mínima = 12 metros quadrados limites mínimos dos compartimentos: área do piso, altura, vãos de iluminação, dimensão mínima, vãos de acesso.

16. ART 239

    • Banheiros sem conexão com gêneros alimentícios;
      • cozinhas, banheiros, áreas de serviço, lavatórios, instalações sanitárias e locais para despejo do lixo terão paredes até a altura mínima de 1,50m; revestidas com material impermeável
        • garagens, terraços e casas de máquinas o piso em cimento, devidamente impermeabilizado.
          • garagens: comprimento mínimo de 4,70m e a área mínima de 12,00m2
            • ver tabela

17. ART 242

    • Seções horizontais mínimas proporcionais ao número de pavimentos de prismas
      • Ver tabela
    • §2 : distância das portas inferior a 1,50 m

18. ART 243

    • Ventilação e iluminação com o exterior: direta e indireta

19. ART 244

    • Compartimentos habitáveis: ventilação direta

20. ART 245

    • Compartimentos não habitáveis: ventilação indireta

21. ART 248

    • Garagens: ventilação permanente
      • abertura 1/20 = piso

22. ART 250

    • Nenhum vão será considerado como iluminando e ventilando pontos de compartimento que dele distem mais de quatro vezes o valor da altura desse compartimento, quaisquer que sejam as características dos prismas de iluminação e ventilação, incluída na profundidade a projeção de saliências, alpendres e outras coberturas.

23. ART 252

    • Área iluminada dos compartimentos
      • Dormitórios, salas e cozinha: 1/7 da área do piso
      • demais compartimentos: 1/12 da área do piso
      • Nenhum vão destinado a iluminar e ventilar um compartimento poderá ter área inferior a 0,25m2

24. ART 254

    • Toda edificação deverá possuir pelo menos um reservatório de água próprio.

25. ART 255

    • Os reservatórios de água serão dimensionados pela estimativa de consumo mínimo de água por edificação
      • unidade residencial: 100 litros/dia por compartimento habitável

26. ART 298

    • Fica limitada a 3,50m (três metros e cinquenta centímetros), por setor rebaixado, a extensão do rebaixamento do meio-fio para acessos e saídas de veículos

27. Letícia K. Haas