Poder Constituinte

Poder Constituinte

1. ordem política

2. espécie de PC

   • PC originário
     • instaura uma nova constituição
       • rompe com a anterior
     • 1) histórico
       • verdadeiro PC originário
         • estrutura pela primeira vez
     • primeira
     • 2)revolucionário
       • todos os posteriores

3. características

   • inicial: instaura uma nova ordem jurídica
     • nova ordem de estado
     • autônomo: a estruturação de uma nova ordem decorre da decisão autônoma do PC originário
       • o PC decide
         • ninguém manda nela
       • ilimitado juridicamente: não precisa respeitar os limites impostos pela ordem anterior
         • é realmente ilimitado?
           • para a teoria existe certos avanços culturais que o PC tem o dever de manter
             • mas não se sabe realmente o que acontece
               • o PC teria a força de ser ilimitado?
         • incondicionado e soberano na tomada de suas decisões: não se submete a qualquer forma prefixada de manifestação
           • poder de fato e poder político: força social, existe pré-juridicamente.
             • poder do povo
             • permanente: o PC originário não esgota com a criação da constituição. o PC mantem a vida fora da constituição como uma ideia de subsistência

4. PC derivado

   • alterar a constituição
   • 1) reformador
     • pode modificar a CF
       • por meio de um procedimento específico, que é estabelecido pelo PC originário
     • tem natureza jurídica
       • se manifesta por meio de emendas constitucionais
         • artigo 59
         • constituição plastica
           • pode ser alterada
           • evita que sempre fique mudando de constituição
     • tem limites que a constituição estabelece, podendo ser formais, materiais e circustâncial
       • Art.60: a constituição poderá ser emendada mediante proposta:
         • I. de um terço minimo, dos membros da câmera dos deputados ou do senado federal
           • ll.do presidente da república
             • III. de mias da metade das assembleias legislativas das unidades da federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros
               • 1. a constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção estatal, do estado de defesa ou estado de sítio
                 • 2. a proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros
                   • 3. a emenda à constituição será promulgada pelas Masas da Câmera dos deputas e do senado federal, com o respectivo número de ordem
                     • 4. não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
                       • I. a forma federativa do estado. II. o voto direto, secreto, universal e periódico. III. a separação dos poderes poderes. IV. os direitos e garantias individuais
       • limites explicitos
         • implícitos
           • proibição de violar os limites expressos
   • 2) PC derivado decorrente
     • é o PC dos estados membros
       • fazer a sua própria constituição
       • é complementar em relação a CF
         • 3) PC derivado revisor
           • fruto do trabalho do PC originário, logo vinculado a ele
             • não ocorre mais em toda a constituição
               • pois tinha limite de tempo
               • agora ocorre apenas nas emendas