do Processo em Geral original

do Processo em Geral original

1. Distribuição

   • art. 713, CLT: em localidades c/
     • + de 1 vara do trab.
       • tem q ter distribuidor
         • art. 715, CLT: designados
           • pelo Pres. do TRT
           • dentre os servidores
             • das varas dos trab. ou do TRT
         • subordinado ao
   • art. 714, CLT: pela ordem rigorosa
     • de entrada da reclamação trab.
       • em juízo
         • e sucessivamente
           • p/ cada 1 das varas do trab.

2. Custas

   • fase de conhecimento
     • quem recolhe
       • parte vencida
         • reclamante ou reclamado
     • valor fixo de 2% da condenação
       • ou do acordo ou da causa
         • art. 789, §3º, CLT: se houver acordo
           • custas são rateadas
             • salvo acordo em contrário
             • em partes iguais entre litigantes
               • 1% p/ cada
     • reforma trab. 2017
       • valor mín.: se der menos q R$10, 64
         • ñ recolhe
       • valor máx.: 4x o teto do INSS
         • mais q isso ñ recolherá
     • qnd?
       • se ñ recorrer
         • após trans. em julg.
       • se recorrer
         • no prazo do recurso
   • fase de execução
     • executado recolhe
     • recolhida ao final
     • valor por ato
       • segundo o art. 789-A, CLT
   • OJ 140, SDI-1, TST
     • recolhimento insuficiente
       • complementar em 5d
         • princípio da Primazia da Dec. de Mérito
   • art. 790-A: isentos de custas
     • beneficiários da just. gratuita
       • art. 844, §2º: ñ comparecimento em audiência
         • terá q pagar custas dela
           • salvo se comprovar
             • em 15 d
               • art. 775: dias úteis
             • q foi por motivo legalmente justificável
         • §3º: o pagamento é condição
           • p/ propositura de nova demanda
         • ADIN 5766: constitucional
     • U,E,M, DF e suas autarq. e fund. púb.
     • MPT
     • massa falida
     • cuidado
       • sindicato ñ é isento
       • trab. doméstico ñ é isento
         • mas paga metade do depósito recursal
           • ñ confundir
     • ñ existe pagamento na metade
       • ou paga td ou nada
         • diferente do CPC

3. art. 789-B, CLT: Emolumentos

   • despesas suportadas pelo requerente
     • a medida em q formula os pedidos
   • exs: fotocópia, autenticação, certidão do proc.