Propriedade Industrial

Propriedade Industrial

1. Patenteabilidade

   • INVENÇÃO:
     • 1 - Critérios de novidade 2- Atividade Inventiva 3- Aplicação Industrial 4- Previsão Legal
       • 1. a) Ausência de Divulgação Prévia b)Comparação com Estado da Técnica
       • 2. a)Contribuição Significativa b) Não Óbvia para um Técnico no Assunto
       • 4. Consiste na necessidade de que um determinado comportamento seja descrito de forma clara e objetiva como crime na legislação penal.
       • 3. a)Potencial Uso na Indústria b)Exclusão de Descobertas e Teorias Abstratas
   • Modelo de utilidade
     • 1- Características e Vantagens 2- Requisitos de Patenteabilidade
       • 1. a)Solução Técnica para Problema Específico b)Menor Complexidade que Invenções
       • 2. a)Novidade e Aplicação Industrial

2. Registrabilidade

   • Desenho Industrial
     • 1. Aspectos Estéticos 2. Proteção e Registro
       • 1. a) Ornamentalidade e Originilidade b) Elementos Visuais Distintos
       • 2. a) Registro no INPI
   • Marca
     • 1. Distintividade 2.Categorias de Marcas 3.Processo de Registro
       • 1. a) Capacidade de Identificação no Mercado b) Evitar Elementos Genéricos
       • 2. a)Nominativa, Figurativa, Mista b) Marcas de Serviço
       • 3. a)Pesquisa de Anterioridade b) Procedimentos juntos ao INPI

3. Exploração

   • Licenciamento
     • 1. Acordos e Restrições 2. Benefícios para Titulares
       • 1, a) Limitações Geográficas e Temporais b_)Direitos do Licenciante e Licenciado
       • 2. a) Receitas e Expansão de Mercado b) Controle sobre Uso da Propriedade
   • Violação
     • 1. Ações Legais 2. Defesa Dos Direitos
       • 1. a) Ajuizamento de Ações Judiciais b) Busca por Indenizações e Medidas Cautelares
       • 2. a) Monitoramento do Mercado b) Estratégias para Proteção Contínua
   • Renovação e Manutenção
     • 1. Prazos e Procedimentos
       • 1. a) Renovação Periódica Das Patentes e Registros b) Custos e Condições de Manutenção

4. Área decorrente da propriedade intelectual, envolvendo proteção de todos os bens imateriais

   • Propriedade Autoral: Obras autorais, de direitos autorais, direito civil.
   • Propriedade Industrial: Protege a ''inovação'', de ideia de invenção existente e como se ela manifesta no mundo interior