Procedimento Especial

Procedimento Especial

1. Consignação em pagamento

   • Extrajudicial
     • Requisitos
       • Obrigação de pagar
       • Saber a exata localização do credor
     • Procedimento
       • Devedor irá ao banco, abrirá uma conta para esse fim e depositará o valor devido
       • O banco notificará ao credor que terá o prazo de 10 dias para:
         • Sacar o dinheiro
         • Não fazer nada (será presumido aceito)
         • Recusar
           • O devedor terá 30 dias para interpor a ação de consignação em pagamento judicial
   • Judicial
     • Petição Inicial
       • Endereçamento: foro de eleição; local de pagamento da obrigação; regra geral do CPC
       • Exame da PI
         • Intimação do autor para depositar
           • Em regra prazo de 5 dias excepcionalmente em caso de locação 24 h
           • Caso não seja feito o deposito o processo será extinto
           • Citação do Réu
             • Aceita
               • Sentença de Extinção
             • Contestação
               • Poderá alegar insuficiencia do valor
                 • Autor terá 10 dias para completar
                 • Não completar
                   • Juiz decide

2. Exigir Contas

   • Petição Inicial
     • Exame da PI
       • Citação do Réu
         • Comparecer e apresentar contas
           • Autor aceita (15 dias)
             • Sentença de Extinção
           • Autor recusa (15 dias)
             • Juiz decide
         • Contestação
           • Pode alegar que não há obrigação de prestar contas
           • Juiz decide
             • Não há a obrigação
               • Sentença de Extinção
             • Há obrigação
               • Réu apresenta em 15 dias
                 • Autor aceita (15 dias)
                 • Autor recusa (15 dias)
                   • Juiz decide
               • Réu não apresenta
                 • Autor apresenta
           • Réplica
     • Causa de pedir: recusa do administrador ou não aceita as contas apresentadas

3. Demarcação de terras particulares

   • Petição Inicial
     • Exame da PI
       • Citação do Réu
         • Contestação
           • Não é possível impugnar o pedido de divisão apenas a legitimidade
           • Perícia
             • Laudo
               • Impugnações
                 • 1ª Sentença
                   • Procedente
                     • Colocação dos marcos
                       • Relatório
                         • Manifestações
                           • 2ª Sentença (homologatório)
                   • Improcedente
     • Competência absoluta: local do imóvel

4. Divisão de terras particulares

   • Petição Inicial
     • Exame da PI
       • Citação do réu
         • Contestação
           • Réplica
             • 1ª Sentença
               • Procedencia
                 • Pedido de quinhão
                   • Juiz decide
                     • Perícia
                       • Laudo
                         • Impugnações
                           • Juiz soluciona
                             • Demarcação
                               • 2ª Sentença (homologatória)
               • Improcedencia
     • Destrição da benfeitorias
   • Requisitos
     • Imóvel divisível
     • Estar em condominio
     • Um imóvel unico

5. Ações Possessórias

   • Petição Inicial
     • Exame da PI
       • Deferimento da liminar
         • • Contestação
             • Pedido contraposto
             • Réplica
               • Audiência de Instrução
                 • Sentença
       • Audiencia de justificação
         • Ouvir testemunhas para provar a posse, esbulho e a data
         • Citação do réu pra comparecer
         • Deferimento
           • Citação do réu
             • Revelia
               • Julgamento antecipado
         • Indeferimento
       • Fungibiilidade
     • Endereçamento: bem imóvel local onde está situado; bem móvel domicílio do réu
     • Causa de pedir: demonstra a posse e como foi adquirida, como se deu a violação e DATA DA VIOLAÇÃO
     • Pedido: ter o bem de volta imediatamente por meio de uma liminar
   • Interdito Proibitório: ameaça a posse
   • Manutenção de posse: turbação da posse
   • Reintegração de posse: esbulho da posse

6. Dissolução parcial de sociedade

   • Petição Inicial
     • Exame da PI
       • Contestação
         • Sentença
           • Perícia
             • Laudo
               • Liquidação Positiva
               • Liqidação negativa
               • Liquidação 0
               • Homologação
           • Deverá determinar: a data da dissolução; forma de apuração de haveres; designar perito
     • Endereçamento: sede da sociedade
     • Pedido: dissolução e apuração de haveres
   • Causas que dão origem a dissolução
     • Falecimento
     • Direito de retirada
     • Exclusão/expulsão