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Poder Constituinte
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Poder Constituinte
ORIGINÁRIO
- Inicial, absoluto, soberano, ilimitado
DERIVADO
- Secundário, reformador
- Proposta:
- 1/3 Câmara ou Senado
- Presidente da república
- 1/2 Assembléia maioria relativa(maioria relativa)
- Limitações:
- Circustâncias
- Intervenção federal
- Estado de defesa
- Estado de sítio
- Materiais
- Cláusulas pétreas
- Forma federativa do estado
- Voto direto, secreto, universal e periódico
- A separação dos poderes
- Direitos e garantias
- Cláusulas pétreas
- Circustâncias
DECORRENTE
- Poder do estado membro elaborar suas próprias constinuições
Información
- Descripción
- Resumo poder constituinte
- Creado por
- geova junior
- Visitas
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- Etiquetas
- Historial
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- Creado por Jay Benedicto · 29 ene 2016
- Copiado por geova junior · 29 ene 2016
- Valoración