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Mapa mental

PIDESC e PIDCP

Alessandro Souza Direitos Humanos Portugués

Mapa mental sobre PIDESC e PIDCP: preâmbulo, partes I e II e partes IV e V

Mapa mental: PIDESC e PIDCP

Contenido del mapa

PIDESC e PIDCP

  1. PIDESC

    • - Pacto Internacional dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais - aplicação progressiva - Decreto 591/92  
    • Parte I
      • Art 1
      • Autodeterminação dos Povos
        • 3ª D
    • Parte II
      • Art 2 ao 5
      • Igualdade
      • Aplicabilidade Progressiva
      • Norma + Favorável
    • Parte III
      • Art 6 ao 15
      • Igualdade Material
      • Trabalho
      • Greve
      • Alimentação, moradia, saúde, educação
      • Acesso à Cultura
    • Parte IV
      • Art 16 ao 25
      • Sistema de Monitoramento
    • Parte V
      • Art 26 ao 31
      • Regras de Emendas dos Estados
    • Preâmbulo
      • Indivisibiliade
  2. PIDCP

    • - Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos  - auto-aplicável - Decreto 592/92   
    • Preâmbulo
      • Interdependência
        • - Consitui a relação mútua entre os direitos humanos protegidos pelos diversos diplomas internacionais  
    • Parte I
      • Autodeterminação dos Povos
    • Parte II
      • Igualdade
      • Aplicabilidade Imediata
      • Proteção das Pessoas
      • Direito de Suspensão
        • - Direitos assegurados poderão ser suspensos: - Em estado de emergência - Quando necessário à segurança nacional ou à ordem pública    
      • Direito à Vida; Prop. Jurídica; Pensamento; Religão
      • Legalidade e Irretroatividade
      • Vedação à Tortura; escrevidão; Trabalho Forçado e Prisão Civil
        • Obs: Trabalho foçado é aceito para presos 
        • ex.: vedada prisão de depositário infiel
          • -  O STF é fundado no Pacto de San José da Costa Rica - contudo, o PIDCP já previa tal vedação no âmbito do Sistema Global  
      • Confronto entre Normas
        • Prevalece + Benéfica
    • Parte III
      • Direitos: Vida, Integridade Física; Legalidade; Polítocos
      • Pena de Morte
        • Admitido
          • - Para os Estados que já utilizam essa pena - guerra declarada
    • Parte IV
      • Sistema de Monitoramento
        • Relatórios
        • Comitê dos DH
          • - Recebe e analisa relatórios e comunicados de Estados parte
    • Parte V
      • Interpretação
    • Parte VI
      • Regras divrsas

Información

Descripción
Direitos Humanos Mapa Mental sobre PIDESC e PIDCP, creado por Alessandro Souza el 10/05/2017.
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6
Historial
  • Creado por Alessandro Souza · 26 abr 2017
  • Copiado por Alessandro Souza · 4 may 2017
  • Copiado por Alessandro Souza · 10 may 2017
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