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8961003
Constituição - CLASSIFICAÇÕES
Descripción
Classificação Constituições
Sin etiquetas
direito constitucional
classificação
direito constitucional
concursos públicos
Mapa Mental por
Raquel Ribeiro
, actualizado hace más de 1 año
Más
Menos
Creado por
Raquel Ribeiro
hace alrededor de 7 años
9
0
0
Resumen del Recurso
Constituição - CLASSIFICAÇÕES
ORIGEM
Promulgada
Democrática
Outorgada
Sem participação popular
Impostas
Cesarista
Outorgada + Referendo ou Plebiscito
Bonapartistas
Plebicitária
Pactuada
Dualista
Forças Políticas rivais:
+
Compromisso Instável
=
FORMA
Escritas
Codificadas
Nota:
Apresenta incompatibilidade com a ideia de bloco de constitucionalidade
Doc. único
Legais
Pluritextuais
Não Escritas
Leis esparsas Jurisprudência Costumes Convenções
São Escritas!
CONTEÚDO
Material
Aspectos essenciais da vida estatal
Conteúdo
Formal
Normas inseridas no texto de uma Const.
Forma - independe conteúdo
MODO DE ELABORAÇÃO
Dogmática
Ortodoxas
Heterodoxas
Ideologias ≠
Dogmas/Valores de determ. momento
Históricas
Criadas lentamente com as tradições.
ESTABILIDADE
Imutáveis
Rígidas
Supremacia formal
Proc. modificar + difícil
4 turnos Quorum 3/5
Super-Rígida
Núcleo Intangível
Clausulas pétreas
Flexível
Sem Supremacia formal
= Lei Comum
Semirrígida ou Semiflexível
Parte rígida - Parte flexível.
Pode ser + estável com o tempo
EXTENSÃO
Sintética
Regras básicas
Org. do Estado
Concisa
Analítica
Básico + Diversos temas
Prolixa (extensa)
FINALIDADE
Garantia
Limita o poder Estatal
À liberdade indiv.
Dirigente
Normas programáticas
CORRESP. COM A REALIDADE
Normativa
Respeitada na prática
Corresponde Realidade Social
Nominativa
Efetividade média
Semântica
Benefício do detentor
IDEOLOGIA/DOGMÁTICA
Ortodoxas
Ecléticas
Recursos multimedia adjuntos
Assembleia Constituinte (image/jpeg)
Proibido Pessoa (image/jpeg)
Coroa (image/jpeg)
Cifrao (image/jpeg)
Inglesa (image/jpeg)
Augusto Pinochet 1 (image/png)
Cf (image/jpeg)
Documentos (image/jpeg)
Inglesa (image/jpeg)
Ideologia (image/jpeg)
Cf (image/jpeg)
Proibido Mudar (image/png)
Alexandre De Moraes (image/jpeg)
1824 (image/jpeg)
Sim Nao (image/jpeg)
Const Americana (image/gif)
Metas (image/jpeg)
Cf (image/jpeg)
Moda Masculina (image/jpeg)
Roupa No Armario (image/jpeg)
Vestido De Festa Para Gordinhas Curto De Cacau Protasio (image/jpeg)
Cf (image/jpeg)
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